341.554 Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular341.5541 Alta e baixa fraudulenta dos preços nos mercados públicos e nas bolsas de comércio341.5542 Açambarcamento, monopólio, trust, agiotagem. Fraude no peso e nas medidas. Falsa indicação das proveniências341.5543 Falsificação de nomes, marcas, selos, distintivos, desenhos e modelos industriais. Delitos contra a propriedade industrial e artística341.5544 Revelação de segredos científicos e industriais341.5545 Falência341.5546 Usura341.5547 Engano e fraude na venda e nos contratos em geral. Balanços falsos341.5548 Infrações contra a liberdade e segurança das hastas públicas. Venda pública de mercadorias novas341.55 Diversas espécies de infrações