341.5563 Infrações contra a honra341.55631 Difamação. Calúnia341.55632 Injúrias, ofensas, ultrajes341.55633 Escritos injuriosos. Libelos infamantes. Cartas anônimas341.55634 Ofensas e injúrias cometidas pelas partes e por seus defensores perante às autoridades judiciárias em curso do processo341.55638 Ofensas aos funcionários públicos. Lesa-majestade341.55639 Injúrias à memória dos mortos341.556 Infrações contra as pessoas