342.15 Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil342.151 Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco342.153 Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos342.155 Quase-contratos em geral342.156 Responsabilidade profissional ou devido ao exercício de profissões342.1 Direito civil