343 Direito canônico e eclesiástico343.01 Conceito. Teoria. Introdução ao estudo do direito canônico343.03 Lei canônica. Cânones343.04 Fontes do direito canônico343.05 Compilações e codificações do direito canônico343.09 Fases do desenvolvimento343.101 Relações entre igreja e Estado343.11 Papa. Funções do Papa. Infalibilidade. Poder temporal343.12 Sacro Colégio343.13 Cúria Romana343.14 Autoridades eclesiásticas. Hierarquia eclesiástica343.15 Congregações sagradas343.16 Divisão territorial343.17 Ordens e congregações religiosas. Religiones343.21 Pessoas do direito canônico343.22 Pessoas morais (jurídicas)343.23 Atos e fatos jurídicos343.24 Institutos especiais do direito canônico343.3 Direito das coisas. Direitos reais343.4 Direito sacramental343.5 Direito penal canônico343.6 Direito processual canônico343.8 Direito eclesiástico das igrejas cristãs não católicas343.9 Direito eclesiástico de igrejas não-cristãs