https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592341.347 Direito ambiental https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.34 Domínio público. Conceito. Domínio eminente. Domínio patrimonial BT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3471 Normas constitucionais sobre meio ambiente NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3472 Sistema e política do meio ambiente NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3473 Responsabilidade civil por dano ambiental NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3474 Crimes ambientais e respectivo processo NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3475 Flora. Florestas. Códigos florestais NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3476 Fauna. Códigos de caça e pesca NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3477 Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3478 Engenharia genética e meio ambiente NT https://adm.senado.leg.br/cddir/vocab/skos/592 341.3479 Direito ambiental internacional NT