ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 1997.
Às dez horas do dia vinte e dois de abril de hum mil, novecentos e noventa e sete, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, com a presença dos Senhores Senadores: Antonio Carlos Magalhães, Presidente; Geraldo Melo, Primeiro Vice-Presidente; Ronaldo Cunha Lima, Primeiro-Secretário; Carlos Patrocínio, Segundo-Secretário e os Suplentes: Emília Fernandes e Joel de Hollanda. Iniciados os trabalhos, passaram ao exame dos itens da pauta desta reunião: Item 01: Prestação de Contas do Senado Federal, Centro Gráfico e Prodasen, referente ao ano de 1996. Foi designado relator; o Senador Carlos Patrocínio. Item 02: Processo n° 000269/97-2, autorização para alienação de materiais inservíveis, através de procedimento licitatório. Aprovado. Item 03: Processo n° 012197/96-3, pagamento de saldo remanescente de honorários da Firma Kroll Associates. Designado o Senador Geraldo Melo, como relator. A Comissão Diretora ratifica os Atos nºs 17, 18, 19 e 20, de 1997. Matérias apresentadas pelo Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário: Item 04: Parecer do Relator, Senador Ronaldo Cunha Lima sobre as Emendas de nºs 1 a 8, oferecidas em Plenário, ao Projeto de Resolução nº 42/97, da Comissão Diretora. As Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 foram rejeitadas. À Emenda n° 7 foi apresentada Subemenda aprovando "tão só em relação ao Assistente Técnico". Rejeitadas as emendas foi mantido o texto original do Projeto, com a inclusão da Subemenda à Emenda n° 7. Votou contra o Projeto original e as Emendas o Senhor Presidente Antônio Carlos Magalhães. Item 05: Ofício nº 507, do Gabinete do Ministro da Marinha. Indeferido. Item 06: Ofício nº 082/97, do Senador Vilson Kleinübing, para ratificação de decisão, concedida, ad referendum pelo Primeiro-Secretário. Referendado. Item 07: Processo nº 012330/96-5, do interesse do servidor Carlos Augusto Lima Bezerra. Encaminhado à Diretoria-Geral para exame. Item 08: Proposta de Ato pela Comissão Diretora que "Dispõe sobre o Plano de Edificações do Senado Federal". Matéria distribuída ao exame dos membros na última reunião. Adiada a discussão. Item 09: Proposta de Ato da Comissão Diretora, que altera o Ato da Comissão Diretora n° 48, de 1991, que "Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a concessão de diárias de viagem, a serviço, e dá outras providências". Matéria distribuída ao exame dos membros na última reunião. Adiada a discussão. Item 10: Parecer sobre os Processos nºs 020042/95-7 e 020963/95-5. Distribuídas cópias aos membros para exame na última reunião. Pedido de vista pela Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e quinze minutos, declarou encerrada a reunião, determinando que eu, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral e Secretário da Comissão Diretora, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Sala da Comissão Diretora, 22 de abril de 1997. Senador Antônio Carlos Magalhães, Presidente.
Diário do Senado Federal, nº 68, de 25 de abril de 1997.