ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 4, de 2017

Este Ato altera os Atos da Comissão Diretora nº 7 de 2013 e nº 17 de 2015; de forma a realizar as adequações necessárias para o bom funcionamento das Unidades Administrativas do Senado Federal.

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas competências legais e regulamentares,

CONSIDERANDO as disposições do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal nº 20 de 2015, que disciplina a estrutura organizacional do Senado Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar as adequações necessárias para o bom funcionamento das Unidades Administrativas do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º Este Ato altera os Atos da Comissão Diretora nº 7 de 2013 e nº 17 de 2015, de forma a realizar as adequações necessárias para o bom funcionamento das Unidades Administrativas do Senado Federal.

Art. 2º Ficam revogados:

I - o art. 2º do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2013; e

II - o art. 444 do Ato da Comissão Diretora nº 17 de 2015.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 8 de março de 2017. Senador Eunício Oliveira - Presidente, Senador Cássio Cunha Lima - Vice-Presidente, Senador João Alberto Souza - 2º Vice-Presidente, Senador José Pimentel - 1º Secretário, Senador Gladson Cameli - 2º Secretário, Senador Antônio Carlos Valadares - 3º Secretário, Senador Eduardo Amorim - 1º Suplente de Secretário, Senador Sérgio Petecão - 2º Suplente de Secretário, Senador Cidinho Santos - 4º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6215, seção 2, de 14/03/2017, p. 1.