ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2019 DO COMITÊ DE CONTRATAÇÕES

Às dez horas e trinta minutos do dia dezessete de abril de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria-Geral do Senado Federal, reuniu-se o Comitê de Contratações, constituído nos termos do Regulamento Administrativo. Presentes o Senhor Wanderley Rabelo da Silva, Diretor Executivo de Contratações e Vice-Presidente do Comitê; a Senhora Gabriela Agustinho Borges, Chefe do Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica e Representante do Comitê; o Senhor Rodrigo Galha, Diretor da Secretaria de Administração de Contratações e Representante do Comitê; o Senhor Maxwell Perona Ribeiro, Titular da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário e Secretário do Comitê. Presentes também o Senhor Márcio Tancredi, Diretor Executivo de Gestão; o Senhor Matheus Matoso de Oliveira, Assessor Técnico da Diretoria-Executiva de Contratações e o Senhor Luan Carlos de Sena Monteiro Ozelim, Diretor da Secretaria de Infraestrutura. O Diretor Executivo de Contratações assumiu a presidência e deu início aos trabalhos. O Comitê de Contratações tomou conhecimento e aprovou as alterações do Plano de Contratações do Senado Federal relacionadas no Anexo I desta Ata, as quais estão contempladas na versão atualizada do Plano constante do Anexo II. O Comitê delegou à DIRECON e à COPAC/SAFIN a atribuição de realizar no Sistema "Gestão de Aquisições", de ofício ou a pedido do Órgão Técnico: I) a indicação do número do Plano de Contratações para processos referentes a: a) remanescentes de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual; b) substituição de contratos vigentes passíveis de prorrogação que, por algum motivo, não serão prorrogados; c) locação de área e montagem de estande para participação do Senado Federal em eventos literários aprovada pelo Primeiro-Secretário; d) novas assinaturas de periódicos ou base de dados, cujo total está limitado a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por ano; e) processos definidos como prioritários no Sistema "Gestão de Aquisições"; II) a aglutinação ou desmembramento de Contratações do Plano, desde que preservados seus objetos; III) ajustes redacionais para melhor esclarecer o objeto da contratação. Ficou acordado ainda que as alterações realizadas com amparo nessas delegações serão levadas ao conhecimento do colegiado na reunião subsequente à sua implementação. Por fim, o Comitê de Contratações decidiu que as despesas com inscrições de servidores em ações de capacitação externa não necessitarão constar do Plano de Contratações do Senado Federal, de maneira a conferir maior celeridade ao procedimento.

Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Comitê de Contratações, às doze horas e eu, Maxwell Perona Ribeiro, secretariei e lavrei a presente Ata, a ser assinada digitalmente pelos presentes à reunião.

ANEXO I

ANEXO II

Publicado:

-Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6831, seção 2, de 02/05/2019, p. 11.