ACS 214/2022

Esta norma pode ser acessada diretamente através da URL: https://adm.senado.leg.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14380593

ACS 214/2022	ACS - ATA DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
Origem	CSSIS - CONSELHO DE SUPERVISÃO DO SIS
Data de Assinatura	14/12/2022
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às quinze horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se o CSSIS. Item 1) Proposta de atualização de instrução normativa Item 2) Cobertura de medicamento para tratamento de sequela pós-covid-19. Item 3) Consolidado dos reajustes negociados com índices inferiores a 50% do IPCA no último mês. Item 4) Proposta de reajuste de tabela – Pádua Odontologia Especializada Ltda. Item 5) Proposta de reajuste de preços e extensão de credenciamento - Centro Médico Matsumoto Ltda. Item 6) Proposta de extensão de credenciamento - Ímpar Serviços Hospitalares. Item 7)Proposta de extensão de credenciamento - Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal (AMHPDF). Item 8) Proposta de extensão de credenciamento - Fisiotrauma Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias Alternativas Ltda. Item 9) Proposta de extensão de credenciamento para transplante de medula óssea autólogo. Item 10) Proposta de credenciamento - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	23/12/2022	1	12

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Palavras-chave: PROPOSTA DE REAJUSTE CONTRATUAL , CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA OU HOSPITAL , REAJUSTE DE PREÇOS (SIS) ,

Texto da Norma

ATA DA 214ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE

Às quinze horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, por meio do aplicativo Microsoft Teams, reuniu-se o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde. Participaram o Diretor-Geral em exercício Wanderley Rabelo da Silva como Vice-presidente do Conselho de Supervisão; os conselheiros Beatriz Balestro Izzo, Diretora em exercício da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP; Fernando Álvaro Leão Rincon, Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade - SAFIN; Kairala José Kairala Filho, Coordenador-Geral de Saúde; Agatha Bernardo e Anna Carolina Rabello de Lucena Castro, representantes dos servidores ativos; Marcelo Chagas Muniz e Rui Oscar Dias Janiques, representantes dos servidores inativos. Presentes também Marcelo Inacio de Aranha Menezes, Chefe de Gabinete e representante da Primeira Vice-Presidência do Senado Federal; Paula Lobo Furtado Machado, coordenadora em exercício da Coordenação de Atendimento e Relacionamento do SIS - COATREL; Leandro Ribeiro Simões, membro da Comissão de Perícia do Senado Federal; Juliana de Cassia Soares, Assessora Técnica da Diretoria-Executiva de Contratações; e Carla Peixoto Valladares, Assessora Técnica da SEGP. O Diretor Wanderley assumiu a presidência da reunião e deu início aos trabalhos. Item 1) Documento 00100.155762/2022-38 - Proposta de atualização da Instrução Normativa que regulamenta a assistência farmacêutica a beneficiários do SIS. Aprovada a proposta de alteração da Instrução Normativa, que passará a vigorar conforme redação anexa a esta Ata. Item 2) Documento 00100.153183/2022-51 - Beneficiário solicita cobertura de medicamento para tratamento de sequela pós-covid-19. Deferido. O Conselho solicita ainda que seja realizado estudo técnico sobre o uso antitrombóticos em pacientes com sequela de covid-19. Fica previamente autorizada a cobertura por reembolso do medicamento para casos similares até que haja definição quanto à sua inclusão no rol de cobertura do SIS. Item 3) Documento 00100.155353/2022-31 - Consolidado dos reajustes negociados com índices inferiores a 50% do IPCA no último mês. Apresentado para ciência e ratificação do Conselho o extrato dos reajustes contratuais negociados e apostilados no último mês, com fulcro na autorização constante na Ata da 211ª Reunião Ordinária do colegiado. Item 4) Documento 00100.153924/2022-01 - Proposta de reajuste de tabela – Pádua Odontologia Especializada Ltda. / Item 5) Documento 00100.155346/2022-30 - Proposta de reajuste de preços e extensão de credenciamento - Centro Médico Matsumoto Ltda. / Item 6) Documento 00100.153874/2022-54 - Proposta de extensão de credenciamento - Ímpar Serviços Hospitalares (Hospital Águas Claras). / Item 7) Documento 00100.155297/2022-35 - Proposta de extensão de credenciamento - Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal (AMHPDF). / Item 8) Documento 00100.155282/2022-77 - Proposta de extensão de credenciamento - Fisiotrauma Clínica de Fisioterapia, Estética e Terapias Alternativas Ltda. / Item 9) Documento 00100.155968/2022-68 - Proposta de extensão de credenciamento para transplante de medula óssea autólogo - Hospital DF Star. Ficam aprovados os itens 4 a 9 nos termos, valores, vigências e condições constantes nos documentos apresentados pela COATREL. Item 10) Documento 00100.155372/2022-68 - Proposta de credenciamento - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês (Unidade Itaim/SP). O Conselho aprova o credenciamento do Hospital Sírio-Libanês unidade Itaim como instituição de notória especialização, bem como a tabela de preços de pacotes de check-up acordada entre as partes.

Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde, às dezesseis horas do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, e, para constar, eu, (Assinado eletronicamente) Kairala José Kairala Filho, na condição de conselheiro e secretário da presente reunião, lavrei a Ata, que, após lida e aprovada, é assinada pelo Vice-presidente e demais conselheiros participantes da reunião.

ANEXO

Wanderley Rabelo da Silva -Vice-presidente, Agatha Bernardo, Anna Carolina Rabello de Lucena Castro, Beatriz Balestro Izzo e Fernando Álvaro Leão Rincon, Conselheiros.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8618, seção 1, de 23/12/2022, p. 12.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma