ATL 1/2019

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ATL 1/2019	ATL - ATA DA REUNIÃO DE LÍDERES DO SENADO FEDERAL
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	23/04/2019
Classificação	1 - ATOS NORMATIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às quinze horas do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, no Gabinete da Presidência do Senado Federal, reúnem-se os líderes dos partidos e blocos parlamentares do Senado Federal, sob a Presidência do Sr. Senador Davi Alcolumbre para deliberar sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304 de 2016; Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2015; Projeto de Lei nº 2279 de 2019 e o Projeto de Lei da Câmara nº 139 de 2018.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Diário do Senado Federal	25/04/2019	54	855

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Palavras-chave: PROJETO DE LEI , FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS , LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA) , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH) ,

Texto da Norma

ATA DA REUNIÃO DE LÍDERES DO SENADO FEDERAL DE 23 DE ABRIL DE 2019

Às quinze horas do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, no Gabinete da Presidência do Senado Federal, reúnem-se os líderes dos partidos e blocos parlamentares do Senado Federal, sob a Presidência do Sr. Senador Davi Alcolumbre. Assinam a lista de comparecimento os líderes listados em anexo. Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente agradece a presença de todos, em especial, do Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, e passa a tratar os assuntos seguintes:

1) Decisão de retirada do item 3 da pauta (Projeto de Lei do Senado nº 304 de 2016);

2) Decisão pela apresentação de requerimento de audiência da CAE para o item 5 da pauta (Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2015 - Complementar);

3) Decisão de retirada do item 6 da pauta (Projeto de Lei nº 2276 de 2019) para emissão de parecer pela Comissão de Meio Ambiente - CMA;

4) Decisão de retirada do item 7 da pauta (Projeto de Lei da Câmara nº 139 de 2018} para emissão de parecer pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH;

5) Comunicação do Presidente do Senado Federal de que, a partir de julho do ano de 2019, as notas fiscais referentes à verba indenizatória disponível a cada Senador serão amplamente divulgadas, nos moldes do que ocorre na Câmara dos Deputados.

O Sr. Presidente encerra a reunião às dezesseis horas. E, para constar, eu Adriana Alves Zaban, Secretária-Geral da Mesa Adjunta do Senado Federal, lavra a presente Ata.

Sala de Reuniões da Presidência, 23 de abril de 2019, às 15h.

Publicado:

- Diário do Senado Federal, nº 54, 25/04/2019, p. 855.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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