PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 16, DE 2024

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o calendário de pagamento da remuneração de pessoal do Senado Federal para o exercício de 2025, na forma das seguintes datas:

§ 1º Remuneração mensal:

I - 21 de janeiro (terça-feira);

II - 21 de fevereiro (sexta-feira);

III - 21 de março (sexta-feira);

IV - 22 de abril (terça-feira);

V - 21 de maio (quarta-feira);

VI - 23 de junho (segunda-feira);

VII – 21 de julho (segunda-feira);

VIII - 21 de agosto (quinta-feira);

IX - 22 de setembro (segunda-feira);

X - 21 de outubro (terça-feira);

XI - 21 de novembro (sexta-feira);

XII - 22 de dezembro (segunda-feira).

§ 2º Gratificação Natalina:

I - 2 de junho (segunda-feira) - antecipação de 50%;

II - 1º de dezembro (segunda-feira).

Art. 2º A efetivação do crédito em conta dar-se-á no decorrer do expediente bancário dos dias informados no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 5 de dezembro de 2024. Rogério Carvalho, Primeiro-Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9565, seção 1, de 6 de dezembro de 2024, p. 1.