PIL 4/2025

Esta norma pode ser acessada diretamente através da URL: https://adm.senado.leg.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14384140

PIL 4/2025	PIL - PORTARIA DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Origem	DEILB - DIRETORIA-EXECUTIVA DO ILB
Data de Assinatura	07/07/2025
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Designa servidor representante da Coordenação de Biblioteca, para integrar a Comissão Própria de Avaliação. (LIBERAÇÃO DO COORDENADOR DA BIBLIOTECA PARA COMPOR A COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA).

Observação

1. Identifica-se erro material. Onde se lê: "Portarias do ILB n os 4 e 5", leia-se: "Portarias do ILB nº 4 e 5". 2. A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	08/07/2025	1	11

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Palavras-chave: COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA/ILB) , DESIGNAÇÃO DE MEMBROS , REPRESENTANTE , COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA (COBIB) ,

Texto da Norma

PORTARIA DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO Nº 4, DE 2025

O DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de sua competência prevista no §3º do art. 3º da Portaria do ILB nº 1, 2024,

CONSIDERANDO as Portarias do ILB n os 4 e 5, de 2024, e nº 3, de 2025;

CONSIDERANDO as informações presentes no documento nº 00100.111687/2025-46, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA, matrícula nº 257841, representante da Coordenação de Biblioteca, para integrar a Comissão Própria de Avaliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 7 de julho de 2025. Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo do ILB em exercício.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9837, seção 1, de 8 de julho de 2025, p. 11.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma