PORTARIA DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO Nº 5, DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o Plano de Garantia de Acessibilidade (PGA), bem como os demais documentos institucionais necessários ao cumprimento das exigências legais decorrentes da condição do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) como Escola de Governo recredenciada junto ao Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, por meio da realização de estudos, discussões e levantamento de subsídios técnicos.
Art. 2º Ficam designados para comporem o Grupo de Trabalho os seguintes servidores:
I - FÁBIO RENATO DA SILVA, matrícula nº 226080, MATHEUS GARCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO, matrícula n° 256848, MESSIAS DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula n° 230100, ANDRÉA NEIVA DE AMORIM, matrícula n° 184643, TELMA AMÉRICA VENTURELLI, matrícula nº 106358, ANTÔNIA FERREIRA DA COSTA, matrícula n° 319354, KELLEN BRITO DOS SANTOS, matrícula n° 354550, representantes da Coordenação de Educação Superior (COESUP);
II - THAÍS LEITE VIANA, matrícula n° 398564, SAMUEL PINHEIRO BARGUIL, matrícula n° 421963, VIVIANE BOREL RIBEIRO DA MOTTA, matrícula n° 365546, THALIA DO VALE, representantes da Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino (COTREN);
III - JOÃO HENRIQUE GOUVEIA, matrícula nº 106127, representante da Coordenação de Tecnologia da Informação (COTIN);
IV - MARIANA PASSOS BARBOZA MOURA BISPO, matrícula nº 416876, FLAVIA KEI OSHIRO, matrícula nº 397882, DÉBORA SILVA BARROSO PAIS, matrícula nº 229353, VANESSA MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 421173 e MAURICY LOPES MANSUR, matrícula nº 226698, representantes da Coordenação do Programa Interlegis e Relações Institucionais (COINTER);
V - MATHEUS MATOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 264985 e RAFAEL CHAD LOURENCO SILVA, matrícula nº 422372, representantes da Coordenação Administrativa e Financeira (COADFI);
VI - ROBSON AURÉLIO NERI, matrícula nº 105070, representante do Escritório Setorial de Gestão (EILB);
VII - CARLOS EUGÊNIO VARELLA ESCOSTEGUY, matrícula nº 228208, representante do Gabinete Administrativo (GBILB);
VIII - AMANDA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 229183, representante do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Art. 3º Designar a servidora AMANDA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 229183, para coordenar as atividades do Grupo de Trabalho, e, em suas ausências e impedimentos, a servidora THAÍS LEITE VIANA, matrícula n° 398564.
Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho coincidirá com a aprovação dos documentos pelo Conselho de Supervisão e sua publicação no Boletim Administrativo do Senado Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 15 de agosto de 2025. Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo do ILB em exercício.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 9897, seção 1, de 19 de agosto de 2025, p. 15.