ECE 1/2026

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ECE 1/2026	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	03/02/2026
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos relativos ao código 59.01.03 (Execução dos Serviços Gráficos e Editoriais), 65.04.02 (Atendimento de Beneficiários do Sistema de Saúde), 65.04.03 (Gestão das Instituições Prestadoras de Serviço do Sistema de Saúde), 65.04.04 (Gestão Financeira do Sistema de Saúde) e 65.04.05 (Autorização de Procedimentos Médicos e Odontológicos pelo Sistema de Saúde), relativos aos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	13/02/2026	3	250
Boletim Administrativo do Senado Federal	13/02/2026	2	4

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , COORDENAÇÃO DE ARQUIVO (COARQ) , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS , SECRETARIA DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES (SEGRAF) , SERVIÇO DE ARQUIVO DE PESSOAL - SEARQP ,

Texto da Norma

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal, de 17/8/2000, e de acordo com as 14 Listagens de Eliminação de Documentos de 2025- SEGRAF e 05 Listagens de Eliminação- SEARQP baseada na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos relativos ao código 59.01.03 (Execução dos Serviços Gráficos e Editoriais), 65.04.02 (Atendimento de Beneficiários do Sistema de Saúde), 65.04.03 (Gestão das Instituições Prestadoras de Serviço do Sistema de Saúde), 65.04.04 (Gestão Financeira do Sistema de Saúde) e 65.04.05 (Autorização de Procedimentos Médicos e Odontológicos pelo Sistema de Saúde), relativos aos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Listagem de Eliminação de Documentos nºs 1 a 14/2025 SEGRAF

Listagem de Eliminação de Documentos nºs 1 a 5/2025 SEARQP

Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2026. Diogo Vieira Guerra, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10138, seção 2, de 13 de fevereiro de 2026, p. 4.

- Diário Oficial da União, nº 31, seção 3, de 13 de fevereiro de 2026, p. 250.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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