ATO DO PRESIDENTE Nº 2, DE 2026

Designa o Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com fundamento no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 35, de 2009, o Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes, para proceder à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados.

Art. 2º O Conselho será composto por 1 (um) representante de cada partido político com assento no Senado Federal, com a seguinte composição:

I - Sen. Irajá (PSD - TO), Presidente;

II - Sen. Carlos Portinho (PL - RJ), Vice-Presidente;

III - Sen. Weverton (PDT - MA);

IV - Sen. Eduardo Braga (MDB - AM);

V - Sen. Carlos Viana (PODEMOS - MG);

VI - Sen. Tereza Cristina (PP - MS);

VII - Sen. Cid Gomes (PSB - CE);

VIII - Sen. Plínio Valério (PSDB - AM);

IX - Sen. Eduardo Girão (NOVO - CE),

X - Sen. Augusta Brito (PT - CE),

XI - Sen. Alan Rick (REPUBLICANOS - AC); e

XII - Sen. Efraim Filho (UNIÃO - PB).

Art. 3º O líder do partido poderá substituir o representante de sua bancada no Conselho, a qualquer tempo, nos termos do art. 81 do Regimento Interno do Senado Federal.

Art. 4º As indicações dos candidatos ao Diploma José Ermírio de Moraes poderão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa, por qualquer Senador, a partir da publicação deste Ato.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 30 de março de 2026. Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10199, seção 1, de 1º de abril de 2026, p. 1.