ECE 2/2026

Esta norma pode ser acessada diretamente através da URL: https://adm.senado.leg.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14385777

ECE 2/2026	ECE - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Origem	CPADA - COM. PERM. AVA. DOC. DE ARQUIVO (COARQ)
Data de Assinatura	01/10/2026
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos, de acordo com as 12 Listagens de Eliminação de Documentos de 2026 da SPOL e 1 Listagem de Eliminação de Documentos de 2026 da DIREG, baseadas na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, como ementa, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Diário Oficial da União	07/10/2026	3	169
Boletim Administrativo do Senado Federal	07/10/2026	2	11

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência delegatória instituída n(o)(a)

ADG 846/2000

Palavras-chave: DOCUMENTOS - ELIMINAÇÃO , COORDENAÇÃO DE ARQUIVO (COARQ) , TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS , SECRETARIA DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES (SEGRAF) , SERVIÇO DE ARQUIVO DE PESSOAL - SEARQP ,

Texto da Norma

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO SENADO FEDERAL, designada pelo Ato do Diretor Geral nº 846 de 16/8/2000, publicado no Diário do Senado Federal de 17/8/2000, de acordo com as 12 Listagens de Eliminação de Documentos de 2026 da SPOL e 1 Listagem de Eliminação de Documentos de 2026 da DIREG, baseadas na Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo do Senado Federal e do Congresso Nacional e aprovadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação de Arquivo procederá à eliminação dos documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Senado Federal.

Listagem de Eliminação de Documentos nºs 1 a 12/2026 - SPOL

Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2026 - DIREG

Brasília-DF, 1 de outubro de 2026. Carla Mendes de Jesus, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Senado Federal em exercício.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10450, seção 2, de 07 de outubro de 2026, p. 11.

- Diário Oficial da União, nº 190, seção 3, de 07 de outubro de 2026, p. 169

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma