ATC 60/1988 ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 12/12/1988
Classificação 1 - ATOS NORMATIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário do Congresso Nacional 13/12/1988 2 3935
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Ver também ATA 18/1991

 

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ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 60, DE 1988.

 

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência regimental e tendo em vista o que consta do Processo nº 012785/88-1, RESOLVE:

Art. 1º - São reescalonados, na forma dos Anexos I e II deste Ato, os servidores integrantes da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo, dos Quadros Permanente e CLT desta Casa.

Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação deste Ato correrão à conta dos recursos financeiros alocados ao Senado Federal.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala da Comissão Diretora, em 12 de dezembro de 1988. - Humberto Lucena - Lourival Baptista - Jutahy Magalhães – Odacir Soares - Dirceu Carneiro.

 

Diário do Congresso Nacional, nº 130, seção nº 2, de 13 de dezembro de 1988.

 

ANEXO I

QUADRO PERMANENTE

Grupo - Atividades de Apoio Legislativo

Categoria Funcional - Taquígrafo Legislativo

Código - SF-AL-NS-013

 

CLASSE ESPECIAL

Nº de servidores 44 - Referência NS-25

Nº de servidores 28 - Referência NS-24

Nº de servidores 00 - Referência NS-23

Nº de servidores 00 - Referência NS-22

 

CLASSE "C"

 

Nº de servidores 00 - Referência NS-21

Nº de servidores 00 - Referência NS-20

Nº de servidores 00 - Referência NS-19

Nº de servidores 00 - Referência NS-18

Nº de servidores 00 - Referência NS-17

 

CLASSE "B"

Nº de servidores 00 - Referência NS-16

Nº de servidores 00 - Referência NS-15

Nº de servidores 00 - Referência NS-14

TOTAL DE CARGOS - Lotação ideal - 83

Total de Cargos - 72 + 11 claros

 

OBS.: Reescalonados para NS-24 os 09 escalonados atualmente em NS-15 e os 19 em NS-14.

 

QUADRO PERMANENTE

Grupo - Atividades de Apoio Legislativo

Categoria Funcional - Taquígrafo Legislativo

Classe - "B" - Código - SF-AL-NS-013

 

Referência NS-24

Nº de ocupantes - 09

 

001 - Maria Corinta Rabelo Neves

002 - Shirlei Faria Pinto

003 - Militina Dias Martins

004 - Jami Amorim Filho

005 - Maria Rita Soares de Andrade Horta Barbosa

006 - Jacirene Carvalho de Oliveira Santana

007 - Maria Regina Pellini Stein Godinho

008 - Marcia Lyra Nascimento Egg

009 - Thaís Helena Souza Maurmo

 

QUADRO PERMANENTE

Grupo - Atividades de Apoio Legislativo

Categoria Funcional - Taquígrafo Legislativo

Classe - "B" - Código - SF-AL-NS-013

 

Referência - NS-24

Nº de ocupantes - 019

 

001 - Herivenilde Pereira de Andrade

002 - Rosa Maria Gomes da Silva Nunes

003 - Maria Neusa de Castro

004 - Denise Zaiden Santos Simão

005 - Ana Rita Almeida França

006 - Joyce Marques de Barros

007 - Maria Andréia Arruda Portilho Simão

008 - Marlene Duarte Serpa

009 - Olinda Elisa Gomes Brasileiro

010 - Regina Maria Pinto dos Santos Corrêa

011 - Lúcia Helena Dantas Silva

012 - Marilda Alves de Morais

013 - Roberto Avancini

014 - Virgínia de Castro Silva

015 - Silma Ayres da Silva Bento

016 - Sônia Rocha de Lima

017 - Elizabeth Silva de Batista

018 - Teresa Cristina de Carvalho e Silva Passos

019 - Vanda da Silva Batista

 

ANEXO II

QUADRO CLT

Grupo - Atividades de Apoio Legislativo

Categoria Funcional - Taquígrafo Legislativo

Código - SF-AL-NS-013

 

CLASSE "ESPECIAL"

Nº de servidores Referência NS-25

Nº de servidores - 14 Referência NS-24

Nº de servidores Referência NS-23

Nº de servidores Referência NS-22

CLASSE "C"

 

Nº de servidores Referência NS-21

Nº de servidores Referência NS-20

Nº de servidores Referência NS-19

Nº de servidores Referência NS-18

Nº de servidores Referência NS-17

 

CLASSE "B"

Nº de servidores Referência NS-16

Nº de servidores Referência NS-15

Nº de servidores Referência NS-14

 

Total de empregos - 14

OBS.: Reescalonados para NS-24 os 12 escalonados atualmente em NS-21.

 

QUADRO DE PESSOAL CLT

Grupo - Atividades de Apoio Legislativo

Categoria Funcional - Taquígrafo Legislativo

Classe "Especial" - Código - SF-AL-NS-013

Referência - NS-24

Nº de ocupantes - 002

 

001 - Maria José Costa Queiróz

002 - Vicente Roberto Sgreccia

 

QUADRO DE PESSOAL CLT

Grupo - Atividades de Apoio Legislativo

Categoria Funcional - Taquígrafo Legislativo

Classe "C" - Código - SF-AL-NS-013

Referência - NS-24 (reescalonados)

Nº de ocupantes - 012

 

001 - Patrícia Freitas Portela Nunes Martins

002 - Nina Lúcia de Lemos Torres

003 - Sandra Carvalho dos Santos Gaspar

004 - Irene Santana Alves Veríssimo

005 - Sérgio Barros de Castro

006 - Lena Maria Bahia de Menezes

007 - Carlos José Bahia de Menezes

008 - Liege de Souza Salgado

009 - Marcelo Muniz de Melo

010 - Augusto Alves

011 - Paulo Augusto Gomes e Souza

012 - Oswaldo Palheiros Vianna Filho

 

Diário do Congresso Nacional, nº 130, seção nº 2, de 13 de dezembro de 1988.