PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 48, DE 2011

Constitui Comissão incumbida de receber, relacionar, avaliar e realizar a alienação de bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos do Senado Federal, através de hastas públicas na modalidade de leilão.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal,

Considerando a existência de lotes não arrematados no último Leilão do Senado Federal;

Considerando a existência de grande quantidade de outros bens passíveis de serem leiloados que ocupam espaço considerável no galpão da Coordenação de Transportes, no depósito de equipamentos do Prodasen, na garagem da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, e no depósito da Subsecretaria de Administração Patrimonial, o que impede o pleno funcionamento destas Unidades Administrativas;

Considerando a iminente existência de grande quantitativo de veículos ociosos, como resultado da adoção de novo modelo de gestão de frota pelo Senado Federal;

Considerando a gradual e expressiva redução da área do depósito da Subsecretaria de Administração Patrimonial, que impossibilita o armazenamento da totalidade dos bens inservíveis atualmente existentes no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, como também o recebimento de novos bens móveis, RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial incumbida de receber, relacionar, com base nas manifestações dos órgãos técnicos competentes, avaliar e realizar a alienação dos bens considerados inservíveis, antieconômicos e/ou ociosos do Senado Federal, através de hastas públicas na modalidade de leilão.

Art. 2º- Designar os servidores CÁSSIO MURILO ROCHA, matrícula 52209, e LUIS IGNÁCIO MORENO FERNANDEZ, matrícula 39412, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente da Comissão Especial e, na qualidade de membros os servidores: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA, matrícula 38043, ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, matrícula 26235, AURÉCIO ALVES CALDEIRA, matrícula 23891, CLEBER DE AZEVEDO SILVA, matrícula 41420, EDIMUNDO CRUZ PEREIRA, matrícula 104039, FRANCISCO FURTADO LEITE, matrícula 35510, GIOVANI PEREIRA DO AMARAL, matrícula 50730, JOSÉ CARLOS AURELIANO, matrícula 24871, JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, matrícula 45485, LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DEL BOSCO, matrícula 38560 e MÁRCIO DIMAS ESTEVES DUARTE, matrícula 33720.

Art. 3º - Designar para secretariar os trabalhos da Comissão Especial as servidoras: JANETE MAIA DOS SANTOS, matrícula 33379 e MARILDA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 39539.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2011.

Senado Federal, 22 de julho de 2011. Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal, nº 4772, de 25/07/2011, p. 3.