ATC 13/1979 ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 05/03/1979
Classificação 1 - ATOS NORMATIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário do Congresso Nacional 03/04/1979 2 602
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Ver também ATC 8/1976

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ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 13, DE 1979

 

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista do que consta do processo nº 000666 79 3, RESOLVE:

Art. 1º - O Quadro de Pessoal CLT, aprovado pelo Ato nº 08, de 1976, da Comissão Diretora, passa a vigorar com a alteração constante do Quadro anexo.

Art. 2º - É autorizada a admissão de 43 (quarenta e três) "Motorista Oficial", Classe "A", Referência 14, do Quadro de Pessoal CLT.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão Diretora, em 05 março de 1979. Senadores Luiz Viana, Presidente Nilo Coelho Alexandre Costa Gabriel Hermes Gastão Muller Lourival Baptista.

 

Diário do Congresso Nacional, nº 22, seção nº 2, de 3 de abril de 1979, p. 602.

 

III - GRUPO-SERVIÇOS TRANSPORTES E PORTARIA

1 - Motorista Oficial

 

Classe

Lotação Ideal

Referência

Salário

“B”

58

16

3.230,00

“A”

46

14

2.931,00