PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 34, DE 2006

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Designar os servidores Vladimir A. Spinoza, matrícula 54358, Ricardo de Figueiredo Costa, matrícula 34372, Vanildo Batista da Silva, matrícula 25255 e Raimundo Lopes de Alencar, matrícula 20233 para integrarem como membros, a Comissão Especial de que trata a Portaria nº 27 de 2006, do Diretor-Geral, incumbida de elaborar levantamentos, estudos, propostas e soluções, com vistas aos ajustes ergométricos no acervo mobiliário, de recursos tecnológicos, de comunicação e reformas de engenharia, necessários ao acesso às dependências do Senado Federal e manutenção da qualidade de vida das pessoas portadoras de limitações físicas, sensorial ou mental.

 II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2006.

Senado Federal, 31 de janeiro de 2006, Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Publicado no BAP 3414, de 02/02/2006