Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Extinção do processo sem resolução de mérito

Extinção do processo sem resolução de mérito
Dá-se a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando o juiz põe fim à relação processual sem dar uma resposta (positiva ou negativa) ao pedido do autor, ou seja, sem outorgar-lhe a tutela jurisdicional, que se revelou inadmissível diante das circunstâncias do caso concreto.
=900 \$aVCB$bnovos-out
=901 SEN10000000000000000409077
=908 191019da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.46 - Processo Civil
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037

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Termos relacionados

Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t343wj7oowzy6n
Termos específicos
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3
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6
Notas
7
Metadados
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