Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Alteração contratual
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Contrato
Alteração contratual
Termo
Metadados
Alteração contratual
Definição
Mudanças no contrato nos casos previstos no art. 65 da Lei no 8.666/1993, desde que haja interesse da Administração e satisfação do interesse público.$vBRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 800
MARC Header
5
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000201185
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a352.53 - Licitações e contratos administrativos$9basvce
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2035
Termos genéricos
TG
↑
Contrato
Termos específicos
TE9
↓
Alteração por acordo
TE9
↓
Alteração unilateral
TE9
↓
Reajuste contratual
►
▼
TE10
↓
Reajustamento salarial
►
▼
TE11
↓
Aumento salarial
TE11
↓
Correção salarial
TE10
↓
Reajuste de preços
TE9
↓
Rescisão contratual
►
▼
TE10
↓
Rescisão amigável
TE10
↓
Rescisão judicial
TE10
↓
Rescisão unilateral
TE10
↓
Resilição do contrato
►
▼
TE11
↓
Distrato
TE11
↓
Resilição unilateral
TE10
↓
Resolução do contrato
►
▼
TE11
↓
Resolução do contrato de trabalho
►
▼
TE12
↓
Despedida por justa causa
TE12
↓
Morte do empregado
TE12
↓
Rescisão indireta
TE9
↓
Termo aditivo
Termos relacionados
TR
⇆
Extinção das obrigações
TR
⇆
Revisão contratual
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
15
ARK
ark:/99152/t37xp1802xy4ev
Termos específicos
5
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
2
Notas
6
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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