Direito de propriedade
Direito de propriedade
Propriedade é o direito objetivo que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações como indivíduo. É também o direito/faculdade de usar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha, e somente pode ser aplicada a algo escasso (Wikipedia)
=670 \$aVocabulário de Controle Externo do TCU (VCE), 5/06/2018$uhttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1678:10:46540481858::NO:::
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ana\\d
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=BAS \$a354.34 - Agricultura e Pecuária$9basvce
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342.123
Termos não preferenciais
Termos genéricos
- TG↑ Direito das coisas
- TG↑ Direitos individuais
- TG↑ Direitos reais
Termos específicos
- TE8 ↓ Bem de família
- TE8 ↓ Condomínio (direito das coisas)
- TE8 ↓ Direito de laje
- TE8 ↓ Direito de posse ►
- TE8 ↓ Direitos do proprietário ►
- TE8 ↓ Domínio
- TE8 ↓ Proibição de privação arbitrária de propriedade
- TE8 ↓ Propriedade imobiliária (direito civil) ►
- TE8 ↓ Transmissão de propriedade ►
Termos relacionados
- TR⇆ Abandono da coisa
- TR⇆ Adjudicação compulsória
- TR⇆ Desapropriação
- TR⇆ Direito de uso
- TR⇆ Direito hipotecário
- TR⇆ Direito imobiliário
- TR⇆ Domínio público
- TR⇆ Função social da propriedade
- TR⇆ Intervenção do Estado na propriedade
- TR⇆ Invasão de propriedade
- TR⇆ Multipropriedade
- TR⇆ Obrigação propter rem
- TR⇆ Outorga onerosa do direito de construir
- TR⇆ Prescrição aquisitiva
- TR⇆ Proprietário
