Parte do patrimônio cultural que compreende as edificações os monumentos, os espaços públicos, o acervo documental e bibliográfico, o complexo artístico de uma comunidade. Pelo decreto lei 25 de 30.11.1937 que organiza o SPHAN patrimônio histórico e artístico é assim definido: "O conjunto de bens móveis e imóvel existentes no país e cuja conservação seja de interesse público quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnológico, bibliográfico ou artístico".$vBRASIL. Ministério do Turismo. Dados e fatos

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=BAS \$a341.3 - Direito Administrativo

=BAS \$a350 - Administração Pública$9basvce

=BAS \$a381 - Indústria, Comércio, Turismo e Serviços$9basvce

=BAS \$a700 - Artes

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039

711.4

341.349