Vocabulário Controlado Básico (VCB)
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Liberdade provisória
Início
Liberdade provisória
Termo
Metadados
Liberdade provisória
Definição
"A que é concedida pelo juiz a uma pessoa, em caráter temporário, para que, sendo acusada, possa se defender em liberdade mediante pagamento de fiança" (HORACAIO, 2006).
MARC Header
5
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000209183
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.43 - Processo Penal
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038
Equivalência CDDir
341.4326
Termos não preferenciais
UP
↸
Liberdade sob caução
Termos relacionados
TR
⇆
Fiança penal
TR
⇆
Liberdade condicional
TR
⇆
Menagem
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3egx190lev1qw
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
3
Notas
7
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca