Fontes do direito
Fontes do direito
Ponto em que uma regra, emergindo da vida social, assume o caráter de norma jurídica. Meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas.
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000207097
=908 180920da|azn||babn\\\\\
ana\\d
=BAS \$a340 - Direito
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037
340.3
Termos não preferenciais
- UP↸ Direito, fontes
- UP↸ Fonte do direito
Termos genéricos
- TG↑ Direito
Termos específicos
- TE5 ↓ Analogia (direito)
- TE5 ↓ Common law
- TE5 ↓ Constituição estadual
- TE5 ↓ Costumes (direito)
- TE5 ↓ Direito comparado
- TE5 ↓ Direito consuetudinário
- TE5 ↓ Direito positivo ►
- TE5 ↓ Doutrina (direito)
- TE5 ↓ Emenda constitucional
- TE5 ↓ Fontes do direito canônico ►
- TE5 ↓ Fontes do direito romano
- TE5 ↓ Jurisprudência
- TE5 ↓ Legislação ►
- TE5 ↓ Ordenamento jurídico
- TE5 ↓ Princípios gerais do direito ►
Termos relacionados
- TR⇆ Tratado
