Fontes do direito
Fontes do direito
Ponto em que uma regra, emergindo da vida social, assume o caráter de norma jurídica. Meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas.
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ana\\d
=BAS \$a340 - Direito
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340.3
Termos não preferenciais
- UP↸ Direito, fontes
- UP↸ Fonte do direito
Termos genéricos
- TG↑ Direito
Termos específicos
- TE3 ↓ Analogia (direito)
- TE3 ↓ Common law
- TE3 ↓ Constituição estadual
- TE3 ↓ Costumes (direito)
- TE3 ↓ Direito anglo-saxônico
- TE3 ↓ Direito comparado
- TE3 ↓ Direito consuetudinário
- TE3 ↓ Direito positivo ►
- TE3 ↓ Direito visigodo
- TE3 ↓ Doutrina (direito)
- TE3 ↓ Emenda constitucional
- TE3 ↓ Fontes do direito canônico ►
- TE3 ↓ Fontes do direito romano
- TE3 ↓ Jurisprudência ►
- TE3 ↓ Legislação ►
- TE3 ↓ Ordenamento jurídico
- TE3 ↓ Princípios gerais do direito ►
Termos relacionados
- TR⇆ Tratado
