Prerrogativa constitucional

Termo
Metadados

Prerrogativa constitucional

Definição

Proteção constitucional particularizada.

MARC Header 5

=900 \$aVCB

=901 SEN10000000000000000211478

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a341.2 - Direito Constitucional

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039

Equivalência CDDir

341.272

Termos genéricos

TG↑ Direito constitucional

Termos específicos

TE5 ↓ Direitos e garantias individuais ►▼
- TE6 ↓ Acesso à justiça ►▼
  - TE7 ↓ Assistência judiciária ►▼
    - TE8 ↓ Honorários advocatícios
    - TE8 ↓ Sucumbência
  - TE7 ↓ Capacidade processual
  - TE7 ↓ Justiça comunitária
- TE6 ↓ Direito ao esquecimento
- TE6 ↓ Direito de comunicar
- TE6 ↓ Direitos individuais ►▼
  - TE7 ↓ Direito à igualdade ►▼
    - TE8 ↓ Abolição de privilégios
    - TE8 ↓ Direito a não discriminação
    - TE8 ↓ Igualdade de oportunidades
    - TE8 ↓ Igualdade perante a lei
    - TE8 ↓ Igualdade social ►▼
      - TE9 ↓ Igualdade de gênero
    - TE8 ↓ Proibição de privilégios
  - TE7 ↓ Direito à integridade física
  - TE7 ↓ Direito à integridade moral
  - TE7 ↓ Direito à intimidade
  - TE7 ↓ Direito à liberdade ►▼
    - TE8 ↓ Direito de locomoção ►▼
      - TE9 ↓ Direito de residência
      - TE9 ↓ Direito de viajar livremente
    - TE8 ↓ Direito de reunião
    - TE8 ↓ Liberdade artística
    - TE8 ↓ Liberdade civil
    - TE8 ↓ Liberdade das profissões
    - TE8 ↓ Liberdade de associação
    - TE8 ↓ Liberdade de comércio
    - TE8 ↓ Liberdade de crença ►▼
      - TE9 ↓ Liberdade de religião ►▼
        TE10 ↓ Direito de difusão da fé
        TE10 ↓ Liberdade de culto ►▼
        TE11 ↓ Culto público
        TE11 ↓ Profissão de crença
        TE10 ↓ Liberdade de manifestação da religião
        TE10 ↓ Liberdade de mudança de religião
    - TE8 ↓ Liberdade de estado civil ►▼
      - TE9 ↓ Direito de contrair matrimônio
    - TE8 ↓ Liberdade de expressão ►▼
      - TE9 ↓ Direito à informação ►▼
        TE10 ↓ Acesso à informação pública ►▼
        TE11 ↓ Transparência na administração pública
        TE10 ↓ Direito à informação ambiental
        TE10 ↓ Direito à proteção dos dados informáticos
        TE10 ↓ Direito de buscar a verdade
        TE10 ↓ Direito de conhecer a verdade
        TE10 ↓ Direito de dar informação
        TE10 ↓ Direito de receber informação
        TE10 ↓ Direito de réplica
      - TE9 ↓ Expressão artística
      - TE9 ↓ Liberdade de palavra
      - TE9 ↓ Liberdade dos meios de comunicação ►▼
        TE10 ↓ Liberdade de imprensa
      - TE9 ↓ Proibição da censura
    - TE8 ↓ Liberdade de idioma
    - TE8 ↓ Liberdade de manifestação
    - TE8 ↓ Liberdade de pensamento
    - TE8 ↓ Liberdade de representação
    - TE8 ↓ Liberdade literária
    - TE8 ↓ Liberdade pessoal ►▼
      - TE9 ↓ Liberdade física
      - TE9 ↓ Proibição de prisão ilegal
    - TE8 ↓ Liberdade sexual ►▼
      - TE9 ↓ Direito à mudança de sexo
    - TE8 ↓ Liberdade social ►▼
      - TE9 ↓ Liberdade ideal
      - TE9 ↓ Liberdade limitada
      - TE9 ↓ Liberdade moral
  - TE7 ↓ Direito à privacidade ►▼
    - TE8 ↓ Defesa da privacidade
    - TE8 ↓ Direito à proteção das correspondências ►▼
      - TE9 ↓ Livre circulação das correspondências
    - TE8 ↓ Direito ao segredo da correspondência
    - TE8 ↓ Direito ao segredo das comunicações
    - TE8 ↓ Inviolabilidade da correspondência
    - TE8 ↓ Inviolabilidade das comunicações privadas
  - TE7 ↓ Direito à própria imagem
  - TE7 ↓ Direito ao afeto
  - TE7 ↓ Direito de permanecer calado
  - TE7 ↓ Direito de propriedade ►▼
    - TE8 ↓ Bem de família
    - TE8 ↓ Condomínio (direito das coisas)
    - TE8 ↓ Direito de laje
    - TE8 ↓ Direito de posse ►▼
      - TE9 ↓ Posse ►▼
        TE10 ↓ Detenção (direito civil)
      - TE9 ↓ Posse de boa-fé
      - TE9 ↓ Posse de má-fé
      - TE9 ↓ Posse dos frutos
      - TE9 ↓ Posse legal
      - TE9 ↓ Posse legítima
      - TE9 ↓ Posse natural
      - TE9 ↓ Usucapião ►▼
        TE10 ↓ Usucapião coletivo
        TE10 ↓ Usucapião especial
        TE10 ↓ Usucapião familiar
    - TE8 ↓ Direitos do proprietário ►▼
      - TE9 ↓ Acessão
      - TE9 ↓ Vaga de garagem
    - TE8 ↓ Domínio
    - TE8 ↓ Proibição de privação arbitrária de propriedade
    - TE8 ↓ Propriedade imobiliária (direito civil) ►▼
      - TE9 ↓ Propriedade rural ►▼
        TE10 ↓ Média propriedade rural
        TE10 ↓ Pequena propriedade rural
    - TE8 ↓ Transmissão de propriedade ►▼
      - TE9 ↓ Afetação
      - TE9 ↓ Desafetação
      - TE9 ↓ Mercado imobiliário ►▼
        TE10 ↓ Operação imobiliária
      - TE9 ↓ Tradição (direito)
      - TE9 ↓ Transmissão de imóvel
  - TE7 ↓ Direito de resposta
  - TE7 ↓ Objeção de consciência
  - TE7 ↓ Sigilo das comunicações
- TE6 ↓ Estado de emergência ►▼
  - TE7 ↓ Estado de defesa
- TE6 ↓ Inviolabilidade do advogado
- TE6 ↓ Liberdade de informação ►▼
  - TE7 ↓ Liberdade acadêmica ►▼
    - TE8 ↓ Autonomia universitária
    - TE8 ↓ Liberdade de ensino
  - TE7 ↓ Liberdade de imprensa
- TE6 ↓ Liberdade sindical

Termos relacionados

TR⇆ Direito subjetivo

Data de criação

18-Set-2020

Termo aceito

18-Set-2020

Termos descendentes

0

ARK

ark:/99152/t3ek5jx3l8jo27

Termos específicos

1

Termos não preferenciais

0

Termos relacionados

1

Notas

7

Metadados

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