Condutas criminosas, tipificada no art. 159 do Código Penal, em que o infrator, para subtrair bens da vítima ou obter vantagens patrimoniais desta, a mantém em situação de restrição de liberdade.

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=BAS \$a341.5 - Direito Penal

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037