Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Princípio da proporcionalidade em sentido estrito

Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
"Máxima do sopesamento ou prevalência do valor protegido na ponderação dos interesses em conflito, deve-se escolher o meio que some o maior número de vantagens, ou seja, que leve em conta o maior número de interesses em jogo" (RODRIGUES, Rebeca, 2005).
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=BAS \$a340.1 - Filosofia do Direito
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Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3w7n143434j6q
Termos específicos
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2
Notas
7
Metadados
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