Vocabulário Controlado Básico (VCB)
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Direito das obrigações
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Direito das obrigações
Termo
Metadados
Direito das obrigações
Definição
Ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção.$vGONÇALVES, Eduardo. Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia. Áreas de atuação. Direito das obrigações.
MARC Header
6
=900 \$aVCB
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000204818
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a342.14 - Direito das Obrigações
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
Equivalência CDDir
342.14
Termos não preferenciais
UP
↸
Direito obrigacional
UP
↸
Direito pessoal
UP
↸
Direitos pessoais
UP
↸
Obrigações (direito civil)
Termos genéricos
TG
↑
Direito civil
Termos específicos
TE5
↓
Caução
TE5
↓
Cessão de crédito
TE5
↓
Cessão de débito
TE5
↓
Cláusula penal
TE5
↓
Compromisso (direito das obrigações)
TE5
↓
Contrato
►
▼
TE6
↓
Acordo (administração pública)
►
▼
TE7
↓
Acordo de cooperação técnica
TE6
↓
Alienação fiduciária
TE6
↓
Alteração contratual
►
▼
TE7
↓
Alteração por acordo
TE7
↓
Alteração unilateral
TE7
↓
Fato do príncipe
TE7
↓
Reajuste contratual
►
▼
TE8
↓
Reajustamento salarial
►
▼
TE9
↓
Aumento salarial
TE9
↓
Correção salarial
TE8
↓
Reajuste de preços
TE7
↓
Rescisão contratual
►
▼
TE8
↓
Rescisão amigável
TE8
↓
Rescisão judicial
TE8
↓
Rescisão unilateral
TE8
↓
Resilição do contrato
►
▼
TE9
↓
Distrato
TE9
↓
Resilição unilateral
TE8
↓
Resolução do contrato
►
▼
TE9
↓
Resolução do contrato de trabalho
►
▼
TE10
↓
Débito trabalhista
TE10
↓
Despedida
►
▼
TE11
↓
Despedida arbitrária
TE11
↓
Despedida coletiva
TE11
↓
Despedida por justa causa
TE11
↓
Rescisão indireta
TE10
↓
Despedida por justa causa
TE10
↓
Dispensa sem justa causa
TE10
↓
Morte do empregado
TE10
↓
Rescisão indireta
TE7
↓
Termo aditivo
TE6
↓
Apólice de seguro
TE6
↓
Aposta (jogos)
TE6
↓
Arras
TE6
↓
Câmbio marítimo
TE6
↓
Certificação digital
TE6
↓
Cessão fiduciária
TE6
↓
Cláusula contratual
►
▼
TE7
↓
Cláusula abusiva
TE7
↓
Cláusula CIF
TE7
↓
Cláusula de irresponsabilidade
TE7
↓
Cláusula essencial
TE7
↓
Cláusula FOB
TE7
↓
Cláusula obrigatória
TE7
↓
Cláusula penal
TE7
↓
Cláusula rebus sic stantibus
TE7
↓
Cláusula resolutiva
TE7
↓
Reserva de domínio
TE6
↓
Cláusula ouro
TE6
↓
Comodato
►
▼
TE7
↓
Precário
TE6
↓
Contrato a favor de terceiro
TE6
↓
Contrato administrativo
►
▼
TE7
↓
Concessão de direito real de uso
TE7
↓
Concessão de uso
TE7
↓
Concessão pública
►
▼
TE8
↓
Concessão administrativa
TE8
↓
Concessão de direito real de uso
TE8
↓
Concessão de obra pública
TE8
↓
Concessão de serviços públicos
TE8
↓
Concessão de uso
TE8
↓
Concessão em caráter precário
TE8
↓
Concessão patrocinada
TE7
↓
Contrato de concessão
TE7
↓
Contrato de eficiência
TE7
↓
Contrato de gerenciamento
TE7
↓
Contrato de rateio
TE7
↓
Contrato de supervisão
TE7
↓
Empresa líder
TE7
↓
Inexecução de contrato
TE7
↓
Inexecução do objeto
TE7
↓
Licitação
►
▼
TE8
↓
Contratado (licitação)
TE8
↓
Contratante (licitação)
TE8
↓
Dispensa de licitação
TE8
↓
Edital de licitação
TE8
↓
Habilitação de licitante
►
▼
TE9
↓
Qualificação técnica
►
▼
TE10
↓
Capacidade técnico-operacional
TE10
↓
Capacidade técnico-profissional
TE8
↓
Inexequibilidade da proposta
TE8
↓
Intenção de registro de preços
TE8
↓
Lance (licitação)
►
▼
TE9
↓
Impugnação de preço
TE8
↓
Licitação de alta complexidade técnica
TE8
↓
Licitação de maior lance ou oferta
TE8
↓
Licitação de maior retorno econômico
TE8
↓
Licitação de melhor técnica
TE8
↓
Licitação de menor preço
TE8
↓
Licitação de menor valor da tarifa
TE8
↓
Licitação de técnica e preço
TE8
↓
Licitação deserta
TE8
↓
Licitação fracassada
TE8
↓
Licitação internacional
TE8
↓
Licitação por item
TE8
↓
Licitação simultânea
TE8
↓
Licitação sucessiva
TE8
↓
Licitação sustentável
TE8
↓
Licitante
►
▼
TE9
↓
Licitante remanescente
TE9
↓
Licitante vencedor
TE8
↓
Margem de preferência
TE8
↓
Modalidade de licitação
►
▼
TE9
↓
Concorrência pública
TE9
↓
Concurso (licitação)
TE9
↓
Convite (licitação)
TE9
↓
Diálogo competitivo
TE9
↓
Leilão
TE9
↓
Pregão
►
▼
TE10
↓
Pregão eletrônico
TE10
↓
Pregão presencial
TE9
↓
Regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
►
▼
TE10
↓
RDC eletrônico
TE10
↓
RDC presencial
TE9
↓
Tomada de preços
TE8
↓
Proposta (licitações)
►
▼
TE9
↓
Proposta de preço
TE9
↓
Proposta técnica
TE8
↓
Reserva técnica (licitação)
TE8
↓
Serviços comuns
►
▼
TE9
↓
Serviços comuns de engenharia
TE8
↓
Tipo de licitação
►
▼
TE9
↓
Licitação de maior lance ou oferta
TE9
↓
Licitação de melhor técnica
TE9
↓
Licitação de menor preço
TE9
↓
Licitação de técnica e preço
TE7
↓
Locação (licitação)
►
▼
TE8
↓
Locação sob medida
TE7
↓
Regime de execução contratual
►
▼
TE8
↓
Empreitada integral
TE8
↓
Empreitada por preço global
TE8
↓
Empreitada por preço unitário
TE7
↓
Revisão tarifária
►
▼
TE8
↓
Reajuste tarifário anual
TE8
↓
Revisão tarifária extraordinária
TE8
↓
Revisão tarifária periódica
TE6
↓
Contrato agrário
►
▼
TE7
↓
Arrendamento rural
TE7
↓
Parceria rural
►
▼
TE8
↓
Parceria agrícola
TE8
↓
Parceria pecuária
TE6
↓
Contrato aleatório
TE6
↓
Contrato bancário
►
▼
TE7
↓
Contrato de abertura de crédito
TE6
↓
Contrato bilateral
TE6
↓
Contrato consensual
TE6
↓
Contrato consigo mesmo
TE6
↓
Contrato de adesão
TE6
↓
Contrato de câmbio
TE6
↓
Contrato de cessão onerosa
TE6
↓
Contrato de convivência
TE6
↓
Contrato de depósito
TE6
↓
Contrato de edição
TE6
↓
Contrato de escopo
TE6
↓
Contrato de experiência
TE6
↓
Contrato de financiamento
TE6
↓
Contrato de manutenção
TE6
↓
Contrato de risco
TE6
↓
Contrato de seguro
TE6
↓
Contrato de serviço
TE6
↓
Contrato de tecnologia
TE6
↓
Contrato de trabalho
►
▼
TE7
↓
Contrato coletivo de trabalho
►
▼
TE8
↓
Acordo coletivo de trabalho
TE8
↓
Convenção coletiva de trabalho
►
▼
TE9
↓
Comissão de conciliação prévia
TE7
↓
Contrato de trabalho (direito aéreo)
TE7
↓
Contrato de trabalho por prazo determinado
TE7
↓
Contrato de trabalho por tempo indeterminado
TE7
↓
Contrato de trabalho rural
TE7
↓
Contrato especial de trabalho
►
▼
TE8
↓
Contrato de aprendizagem
TE8
↓
Contrato de trabalho aeronáutico
TE8
↓
Contrato de trabalho com entidades públicas
TE8
↓
Contrato de trabalho eventual
TE8
↓
Contrato profissional desportivo
TE8
↓
Teletrabalho
TE8
↓
Trabalho autônomo
TE8
↓
Trabalho avulso
TE8
↓
Trabalho doméstico
TE8
↓
Trabalho em domicílio
TE8
↓
Trabalho marítimo
TE7
↓
Contrato individual de trabalho
►
▼
TE8
↓
Empregado hipersuficiente
TE8
↓
Obrigações do empregador
►
▼
TE9
↓
Encargo social
TE9
↓
Encargos trabalhistas
TE8
↓
Pró-labore
TE8
↓
Trabalho da criança e do adolescente
TE7
↓
Pejotização
TE7
↓
Resolução do contrato de trabalho
►
▼
TE8
↓
Débito trabalhista
TE8
↓
Despedida
►
▼
TE9
↓
Despedida arbitrária
TE9
↓
Despedida coletiva
TE9
↓
Despedida por justa causa
TE9
↓
Rescisão indireta
TE8
↓
Despedida por justa causa
TE8
↓
Dispensa sem justa causa
TE8
↓
Morte do empregado
TE8
↓
Rescisão indireta
TE7
↓
Tempo de serviço (direito do trabalho)
TE7
↓
Trabalho intelectual
►
▼
TE8
↓
Obra arquitetônica
►
▼
TE9
↓
Desenho arquitetônico
TE9
↓
Maquete
TE9
↓
Projeto arquitetônico
TE6
↓
Contrato de trabalho (direito civil)
TE6
↓
Contrato de transporte ferroviário
TE6
↓
Contrato do fica
TE6
↓
Contrato eletrônico
TE6
↓
Contrato estimatório
TE6
↓
Contrato gratuito
TE6
↓
Contrato inominado
TE6
↓
Contrato internacional
TE6
↓
Contrato judicial
TE6
↓
Contrato marítimo
TE6
↓
Contrato misto
TE6
↓
Contrato oneroso
TE6
↓
Contrato particular
►
▼
TE7
↓
Arrendamento
►
▼
TE8
↓
Arrendamento de bem imóvel
►
▼
TE9
↓
Arrendamento residencial
TE8
↓
Arrendamento rural
TE8
↓
Arrendamento urbano
TE7
↓
Cessão de bens
TE7
↓
Compra e venda
►
▼
TE8
↓
Compra e venda de coisa futura
TE8
↓
Opção de compra e venda
TE8
↓
Pacto comissório
TE8
↓
Promessa de compra e venda
TE8
↓
Retrovenda
TE8
↓
Venda a descendente
TE7
↓
Contrato de permuta
TE7
↓
Evicção
TE7
↓
Título de renda fixa
►
▼
TE8
↓
Bônus
TE7
↓
Venda judicial
►
▼
TE8
↓
Leilão judicial
TE6
↓
Contrato por correspondência
TE6
↓
Contrato preliminar
TE6
↓
Contrato real
TE6
↓
Contrato social (direito societário)
TE6
↓
Contrato translativo
TE6
↓
Contrato unilateral
TE6
↓
Contrato verbal
TE6
↓
Direito de arrependimento
TE6
↓
Doação de bens
►
▼
TE7
↓
Doação causa mortis
TE7
↓
Doação entre cônjuges
TE7
↓
Doação entre vivos
TE7
↓
Doação fideicomissária
TE7
↓
Doação inoficiosa
TE6
↓
Empréstimo
►
▼
TE7
↓
Comodato
►
▼
TE8
↓
Precário
TE7
↓
Empréstimo bancário
►
▼
TE8
↓
Crédito hipotecário
TE8
↓
Empréstimo pessoal
►
▼
TE9
↓
Consignação em pagamento
TE7
↓
Empréstimo compulsório
TE7
↓
Empréstimo externo
TE7
↓
Empréstimo interno
TE7
↓
Empréstimo público
TE7
↓
Mútuo
TE6
↓
Garantia contratual
►
▼
TE7
↓
Caução
TE7
↓
Fiança bancária
TE6
↓
Jogo (direito civil)
►
▼
TE7
↓
Loteria
►
▼
TE8
↓
Loteria esportiva
TE8
↓
Loteria estadual
TE8
↓
Loteria federal
TE8
↓
Loto
TE6
↓
Juramento (direito das obrigações)
TE6
↓
Liberdade contratual
TE6
↓
Locação
►
▼
TE7
↓
Aluguel
TE7
↓
Empreitada
TE7
↓
Locação comercial
TE7
↓
Locação de imóveis
►
▼
TE8
↓
Denúncia vazia
TE8
↓
Inquilinato
►
▼
TE9
↓
Fundo de reserva
TE7
↓
Locação de serviço
TE7
↓
Sublocação
TE6
↓
Mútuo
TE6
↓
Negócio fiduciário
►
▼
TE7
↓
Direito fiduciário
TE6
↓
Quase-contrato
►
▼
TE7
↓
Enriquecimento ilícito
TE7
↓
Enriquecimento sem causa
►
▼
TE8
↓
Repetição de indébito
TE6
↓
Revisão contratual
►
▼
TE7
↓
Repactuação (contrato)
TE5
↓
Convênio
►
▼
TE6
↓
Cláusula de não-concorrência
TE6
↓
Contrato de repasse
TE6
↓
Termo de parceria
TE5
↓
Depositário
►
▼
TE6
↓
Depositário infiel
TE6
↓
Depositário público
TE5
↓
Dívida
►
▼
TE6
↓
Dívida (direito civil)
TE6
↓
Dívida ativa
TE6
↓
Dívida de dinheiro
TE6
↓
Dívida do casal
TE6
↓
Dívida interna
►
▼
TE7
↓
Empréstimo compulsório
TE6
↓
Dívida pessoal
►
▼
TE7
↓
Débito fiscal
TE5
↓
Dívida de valor
TE5
↓
Extinção das obrigações
►
▼
TE6
↓
Cláusula resolutiva
TE6
↓
Compensação (direito)
►
▼
TE7
↓
Indenização
►
▼
TE8
↓
Diárias
TE8
↓
Indenização (direito civil)
TE8
↓
Indenização (direito comercial)
TE8
↓
Indenização (direito penal)
TE8
↓
Indenização (processo penal)
TE8
↓
Indenização trabalhista
►
▼
TE9
↓
Indenização por acidente
TE9
↓
Verba rescisória
TE6
↓
Condição resolutória (direito das obrigações)
TE6
↓
Novação
TE6
↓
Pagamento com sub-rogação
TE6
↓
Remissão da dívida
TE6
↓
Transação
►
▼
TE7
↓
Transação extrajudicial
TE7
↓
Transação judicial
TE5
↓
Fidúcia
TE5
↓
Fiduciário
TE5
↓
Garantia (direito civil)
►
▼
TE6
↓
Garantia fidejussória
►
▼
TE7
↓
Aval
►
▼
TE8
↓
Avalista
TE7
↓
Fiança
►
▼
TE8
↓
Fiança bancária
TE8
↓
Fiança civil
TE8
↓
Fiança comercial
TE7
↓
Seguro garantia
TE6
↓
Garantia real
►
▼
TE7
↓
Anticrese
TE7
↓
Hipoteca
►
▼
TE8
↓
Hipoteca judiciária
TE8
↓
Hipoteca minerária
TE8
↓
Hipoteca naval
TE7
↓
Penhor
►
▼
TE8
↓
Penhor agrícola
TE8
↓
Penhor legal
TE8
↓
Penhor mercantil
TE5
↓
Mora
►
▼
TE6
↓
Purgação da mora
TE5
↓
Obrigações
►
▼
TE6
↓
Ato ilícito
►
▼
TE7
↓
Negligência
TE6
↓
Caso fortuito
►
▼
TE7
↓
Caso fortuito externo
TE7
↓
Caso fortuito interno
TE6
↓
Cláusula compromissória
TE6
↓
Credor
TE6
↓
Culpa (direito das obrigações)
►
▼
TE7
↓
Dolo (direito comercial)
TE6
↓
Devedor
TE6
↓
Fato da administração
TE6
↓
Inexecução das obrigações
►
▼
TE7
↓
Inadimplemento
TE6
↓
Insolvência
►
▼
TE7
↓
Concurso de credores
TE6
↓
Obrigação acessória
TE6
↓
Obrigação alternativa
TE6
↓
Obrigação de dar
►
▼
TE7
↓
Obrigação de dar coisa certa
TE6
↓
Obrigação de fazer
TE6
↓
Obrigação de meio
TE6
↓
Obrigação de resultado
TE6
↓
Obrigação indivisível
TE6
↓
Obrigação legal
TE6
↓
Obrigação natural
TE6
↓
Obrigação negativa
TE6
↓
Obrigação principal
TE6
↓
Obrigação propter rem
TE6
↓
Obrigação solidária
TE6
↓
Sequestro (direito civil)
TE5
↓
Vício do consentimento
►
▼
TE6
↓
Coação (direito civil)
TE6
↓
Dolo (direito civil)
TE6
↓
Erro (direito civil)
►
▼
TE7
↓
Erro essencial de pessoa
Termos relacionados
TR
⇆
Inexecução das obrigações
TR
⇆
Obrigação alternativa
TR
⇆
Obrigação de dar
TR
⇆
Obrigação de fazer
TR
⇆
Obrigação indivisível
TR
⇆
Obrigação natural
TR
⇆
Obrigação negativa
TR
⇆
Obrigação propter rem
TR
⇆
Obrigação solidária
TR
⇆
Perdas e danos
TR
⇆
Responsabilidade civil
TR
⇆
Reversão (direito das obrigações)
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
301
ARK
ark:/99152/t3w7n14r7dj6qz
Termos específicos
17
Termos não preferenciais
4
Termos relacionados
12
Notas
8
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
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