Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Direito à vida
  2. Direito à vida cultural
  3. Direito à vida digna
  4. Direito à visita familiar USE Direito de visita familiar
  5. Direito adjetivo USE Direito processual
  6. Direito administrativo
  7. Direito administrativo disciplinar USE Direito disciplinar
  8. Direito administrativo regulatório USE Direito regulatório
  9. Direito adquirido
  10. Direito aduaneiro USE Direito alfandegário
  11. Direito aéreo
  12. Direito aéreo internacional USE Direito internacional aéreo
  13. Direito aéreo militar
  14. Direito aeronáutico
  15. Direito aeronáutico Comercial USE Direito aeronáutico
  16. Direito agrário
  17. Direito alfandegário
  18. Direito alternativo
  19. Direito ambiental
  20. Direito ambiental internacional
  21. Direito anglo-saxônico
  22. Direito anglo-saxônio USE Direito anglo-saxônico
  23. Direito animal
  24. Direito antigo
  25. Direito ao afeto
  26. Direito ao cadáver
  27. Direito ao casamento USE Direito de contrair matrimônio
  28. Direito ao descanso
  29. Direito ao desenvolvimento
  30. Direito ao emprego USE Estabilidade no emprego
  31. Direito ao ensino USE Direito à educação
  32. Direito ao esquecimento
  33. Direito ao idioma USE Direitos linguísticos
  34. Direito ao juiz comum
  35. Direito ao lazer
  36. Direito ao matrimônio USE Direito de contrair matrimônio
  37. Direito ao mínimo vital
  38. Direito ao nome
  39. Direito ao patrimônio da humanidade
  40. Direito ao progresso científico
  41. Direito ao próprio corpo USE Direito sobre o próprio corpo
  42. Direito ao pseudônimo
  43. Direito ao segredo da correspondência
  44. Direito ao segredo das comunicações
  45. Direito ao tempo livre
  46. Direito ao trabalho
  47. Direito ao vestuário
  48. Direito ao voto
  49. Direito aos avanços do progresso científico USE Direito ao progresso científico
  50. Direito aos meios para a defesa dos direitos humanos USE Direito à proteção judicial
  51. Direito artístico USE Direito autoral
  52. Direito astronáutico USE Direito espacial
  53. Direito atômico USE Direito nuclear
  54. Direito autoral
  55. Direito autorial USE Direito autoral
  56. Direito bancário
  57. Direito budista
  58. Direito cambial USE Direito cambiário
  59. Direito cambiário
  60. Direito cambiário internacional
  61. Direito canônico
  62. Direito castrense USE Direito militar
  63. Direito civil
  64. Direito coletivo USE Direitos coletivos
  65. Direito coletivo de trabalho USE Direito sindical
  66. Direito coletivo do trabalho USE Direito sindical
  67. Direito comercial
  68. Direito comercial internacional
  69. Direito comercial marítimo USE Direito marítimo
  70. Direito comparado
  71. Direito comum USE Direito consuetudinário
  72. Direito comunitário
  73. Direito comunitário derivado USE Direito comunitário
  74. Direito comunitário originário USE Direito comunitário
  75. Direito concursal USE Direito falimentar
  76. Direito constitucional
  77. Direito constitucional econômico
  78. Direito constitucional, história USE História constitucional
  79. Direito consuetudinário
  80. Direito consular
  81. Direito corporativo USE Direito sindical
  82. Direito costumeiro USE Direito consuetudinário
  83. Direito criminal USE Direito penal
  84. Direito da bioética USE Biodireito
  85. Direito da concorrência
  86. Direito da criança USE Direitos da criança
  87. Direito da eletricidade
  88. Direito da energia
  89. Direito da guerra USE Direito de guerra
  90. Direito da integração
  91. Direito da mineração USE Direito de minas
  92. Direito da mulher a uma vida livre de violência
  93. Direito da paisagem USE Direito à paisagem
  94. Direito da personalidade USE Direitos da personalidade
  95. Direito da relação de consumo USE Direito do consumidor
  96. Direito da Saúde USE Direito sanitário
  97. Direito da Saúde Pública USE Direito sanitário
  98. Direito das águas
  99. Direito das coisas
  100. Direito das corporações USE Direito societário
  101. Direito das crianças USE Direitos da criança
  102. Direito das gentes USE Direito internacional público
  103. Direito das minas USE Direito de minas
  104. Direito das obrigações
  105. Direito das religiões
  106. Direito das sucessões
  107. Direito das telecomunicações
  108. Direito de abandono
  109. Direito de ação
  110. Direito de acesso
  111. Direito de acesso à cultura USE Direitos culturais
  112. Direito de acesso à função pública
  113. Direito de acesso à informação USE Direito à informação
  114. Direito de acesso à justiça
  115. Direito de acrescer
  116. Direito de águas USE Direito das águas
  117. Direito de ampla defesa USE Direito de defesa
  118. Direito de arena
  119. Direito de arrependimento
  120. Direito de asilo
  121. Direito de asilo (direito internacional público) USE Direito de asilo
  122. Direito de associação USE Liberdade de associação
  123. Direito de autor USE Direito autoral
  124. Direito de buscar a verdade
  125. Direito de casamento USE Direito de contrair matrimônio
  126. Direito de circulação USE Direito de locomoção
  127. Direito de circular livremente USE Liberdade de circulação
  128. Direito de comparecer perante uma autoridade judicial
  129. Direito de comunicar
  130. Direito de conhecer a origem biológica
  131. Direito de conhecer a verdade
  132. Direito de construção USE Direito de construir
  133. Direito de construir
  134. Direito de contrair matrimônio
  135. Direito de crítica
  136. Direito de dar informação
  137. Direito de defesa
  138. Direito de defesa (processo administrativo) USE Direito de defesa
  139. Direito de defesa (processo civil) USE Direito de defesa
  140. Direito de defesa (processo penal) USE Direito de defesa
  141. Direito de demandar USE Direito de ação
  142. Direito de desconexão USE Direito à desconexão
  143. Direito de deslocamento USE Liberdade de circulação
  144. Direito de desobediência civil
  145. Direito de difusão da fé
  146. Direito de distribuição (direitos autorais)
  147. Direito de estar só USE Direito à privacidade
  148. Direito de família
  149. Direito de ficar USE Direito de locomoção
  150. Direito de greve
  151. Direito de guerra
  152. Direito de indenidade USE Garantia de indenidade
  153. Direito de informação USE Direito à informação
  154. Direito de integridade
  155. Direito de intervenção USE Princípio da não-intervenção
  156. Direito de ir e vir USE Direito de locomoção
  157. Direito de laje
  158. Direito de locomoção
  159. Direito de minas
  160. Direito de mineração USE Direito de minas
  161. Direito de mora USE Mora
  162. Direito de morrer USE Direito a morrer
  163. Direito de navegação USE Navegação (direito marítimo)
  164. Direito de navegação nos lagos USE Lago internacional
  165. Direito de opção USE Direito de preferência
  166. Direito de paisagem USE Direito à paisagem
  167. Direito de participação política USE Direito de participar do governo
  168. Direito de participar do governo
  169. Direito de participar na condução dos assuntos públicos USE Direito de participar do governo
  170. Direito de paternidade (direitos autorais)
  171. Direito de permanecer calado
  172. Direito de personalidade USE Direitos da personalidade
  173. Direito de petição
  174. Direito de posse
  175. Direito de preempção USE Direito de preferência
  176. Direito de preferência
  177. Direito de prelação USE Direito de preferência
  178. Direito de previdência social USE Direito previdenciário
  179. Direito de propriedade
  180. Direito de propriedade intelectual USE Propriedade intelectual
  181. Direito de punir USE Punibilidade
  182. Direito de receber informação
  183. Direito de recesso
  184. Direito de reclamar USE Reclamação (direito do consumidor)
  185. Direito de recorrer à justiça USE Direito de petição
  186. Direito de recurso aos tribunais competentes
  187. Direito de recusa
  188. Direito de regresso USE Ação regressiva
  189. Direito de réplica
  190. Direito de representação
  191. Direito de reprodução (direitos autorais)
  192. Direito de residência
  193. Direito de resistência
  194. Direito de respeito à vida USE Direito à vida
  195. Direito de resposta
  196. Direito de resposta e retificação USE Direito de resposta
  197. Direito de retenção
  198. Direito de retirada USE Direito de recesso
  199. Direito de reunião
  200. Direito de sequência