Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Direito à vida digna
  2. Direito à visita familiar USE Direito de visita familiar
  3. Direito adjetivo USE Direito processual
  4. Direito administrativo
  5. Direito administrativo disciplinar USE Direito disciplinar
  6. Direito administrativo regulatório USE Direito regulatório
  7. Direito adquirido
  8. Direito aduaneiro USE Direito alfandegário
  9. Direito aéreo
  10. Direito aéreo internacional USE Direito internacional aéreo
  11. Direito aéreo militar
  12. Direito aeronáutico
  13. Direito aeronáutico Comercial USE Direito aeronáutico
  14. Direito agrário
  15. Direito alfandegário
  16. Direito alternativo
  17. Direito ambiental
  18. Direito ambiental internacional
  19. Direito anglo-saxônico
  20. Direito anglo-saxônio USE Direito anglo-saxônico
  21. Direito animal
  22. Direito antigo
  23. Direito ao afeto
  24. Direito ao cadáver
  25. Direito ao casamento USE Direito de contrair matrimônio
  26. Direito ao descanso
  27. Direito ao desenvolvimento
  28. Direito ao emprego USE Estabilidade no emprego
  29. Direito ao ensino USE Direito à educação
  30. Direito ao esquecimento
  31. Direito ao idioma USE Direitos linguísticos
  32. Direito ao juiz comum
  33. Direito ao lazer
  34. Direito ao matrimônio USE Direito de contrair matrimônio
  35. Direito ao mínimo vital
  36. Direito ao nome
  37. Direito ao patrimônio da humanidade
  38. Direito ao progresso científico
  39. Direito ao próprio corpo USE Direito sobre o próprio corpo
  40. Direito ao pseudônimo
  41. Direito ao segredo da correspondência
  42. Direito ao segredo das comunicações
  43. Direito ao tempo livre
  44. Direito ao trabalho
  45. Direito ao vestuário
  46. Direito ao voto
  47. Direito aos avanços do progresso científico USE Direito ao progresso científico
  48. Direito aos meios para a defesa dos direitos humanos USE Direito à proteção judicial
  49. Direito artístico USE Direito autoral
  50. Direito astronáutico USE Direito espacial
  51. Direito atômico USE Direito nuclear
  52. Direito autoral
  53. Direito autorial USE Direito autoral
  54. Direito bancário
  55. Direito budista
  56. Direito cambial USE Direito cambiário
  57. Direito cambiário
  58. Direito cambiário internacional
  59. Direito canônico
  60. Direito castrense USE Direito militar
  61. Direito civil
  62. Direito coletivo USE Direitos coletivos
  63. Direito coletivo de trabalho USE Direito sindical
  64. Direito coletivo do trabalho USE Direito sindical
  65. Direito comercial
  66. Direito comercial internacional
  67. Direito comercial marítimo USE Direito marítimo
  68. Direito comparado
  69. Direito comum USE Direito consuetudinário
  70. Direito comunitário
  71. Direito comunitário derivado USE Direito comunitário
  72. Direito comunitário originário USE Direito comunitário
  73. Direito concursal USE Direito falimentar
  74. Direito constitucional
  75. Direito constitucional econômico
  76. Direito constitucional, história USE História constitucional
  77. Direito consuetudinário
  78. Direito consular
  79. Direito corporativo USE Direito sindical
  80. Direito costumeiro USE Direito consuetudinário
  81. Direito criminal USE Direito penal
  82. Direito da bioética USE Biodireito
  83. Direito da concorrência
  84. Direito da criança USE Direitos da criança
  85. Direito da eletricidade
  86. Direito da energia
  87. Direito da guerra USE Direito de guerra
  88. Direito da integração
  89. Direito da mineração USE Direito de minas
  90. Direito da mulher a uma vida livre de violência
  91. Direito da paisagem USE Direito à paisagem
  92. Direito da personalidade USE Direitos da personalidade
  93. Direito da relação de consumo USE Direito do consumidor
  94. Direito da Saúde USE Direito sanitário
  95. Direito da Saúde Pública USE Direito sanitário
  96. Direito das águas
  97. Direito das coisas
  98. Direito das corporações USE Direito societário
  99. Direito das crianças USE Direitos da criança
  100. Direito das gentes USE Direito internacional público
  101. Direito das minas USE Direito de minas
  102. Direito das obrigações
  103. Direito das religiões
  104. Direito das sucessões
  105. Direito das telecomunicações
  106. Direito de abandono
  107. Direito de ação
  108. Direito de acesso
  109. Direito de acesso à cultura USE Direitos culturais
  110. Direito de acesso à função pública
  111. Direito de acesso à informação USE Direito à informação
  112. Direito de acesso à justiça
  113. Direito de acrescer
  114. Direito de águas USE Direito das águas
  115. Direito de ampla defesa USE Direito de defesa
  116. Direito de arena
  117. Direito de arrependimento
  118. Direito de asilo
  119. Direito de asilo (direito internacional público) USE Direito de asilo
  120. Direito de associação USE Liberdade de associação
  121. Direito de autor USE Direito autoral
  122. Direito de buscar a verdade
  123. Direito de casamento USE Direito de contrair matrimônio
  124. Direito de circulação USE Direito de locomoção
  125. Direito de circular livremente USE Liberdade de circulação
  126. Direito de comparecer perante uma autoridade judicial
  127. Direito de comunicar
  128. Direito de conhecer a origem biológica
  129. Direito de conhecer a verdade
  130. Direito de construção USE Direito de construir
  131. Direito de construir
  132. Direito de contrair matrimônio
  133. Direito de crítica
  134. Direito de dar informação
  135. Direito de defesa
  136. Direito de defesa (processo administrativo) USE Direito de defesa
  137. Direito de defesa (processo civil) USE Direito de defesa
  138. Direito de defesa (processo penal) USE Direito de defesa
  139. Direito de demandar USE Direito de ação
  140. Direito de desconexão USE Direito à desconexão
  141. Direito de deslocamento USE Liberdade de circulação
  142. Direito de desobediência civil
  143. Direito de difusão da fé
  144. Direito de distribuição (direitos autorais)
  145. Direito de estar só USE Direito à privacidade
  146. Direito de família
  147. Direito de ficar USE Direito de locomoção
  148. Direito de greve
  149. Direito de guerra
  150. Direito de indenidade USE Garantia de indenidade
  151. Direito de informação USE Direito à informação
  152. Direito de integridade
  153. Direito de intervenção USE Princípio da não-intervenção
  154. Direito de ir e vir USE Direito de locomoção
  155. Direito de laje
  156. Direito de locomoção
  157. Direito de minas
  158. Direito de mineração USE Direito de minas
  159. Direito de mora USE Mora
  160. Direito de morrer USE Direito a morrer
  161. Direito de navegação USE Navegação (direito marítimo)
  162. Direito de navegação nos lagos USE Lago internacional
  163. Direito de opção USE Direito de preferência
  164. Direito de paisagem USE Direito à paisagem
  165. Direito de participação política USE Direito de participar do governo
  166. Direito de participar do governo
  167. Direito de participar na condução dos assuntos públicos USE Direito de participar do governo
  168. Direito de paternidade (direitos autorais)
  169. Direito de permanecer calado
  170. Direito de personalidade USE Direitos da personalidade
  171. Direito de petição
  172. Direito de posse
  173. Direito de preempção USE Direito de preferência
  174. Direito de preferência
  175. Direito de prelação USE Direito de preferência
  176. Direito de previdência social USE Direito previdenciário
  177. Direito de propriedade
  178. Direito de propriedade intelectual USE Propriedade intelectual
  179. Direito de punir USE Punibilidade
  180. Direito de receber informação
  181. Direito de recesso
  182. Direito de reclamar USE Reclamação (direito do consumidor)
  183. Direito de recorrer à justiça USE Direito de petição
  184. Direito de recurso aos tribunais competentes
  185. Direito de recusa
  186. Direito de regresso USE Ação regressiva
  187. Direito de réplica
  188. Direito de representação
  189. Direito de reprodução (direitos autorais)
  190. Direito de residência
  191. Direito de resistência
  192. Direito de respeito à vida USE Direito à vida
  193. Direito de resposta
  194. Direito de resposta e retificação USE Direito de resposta
  195. Direito de retenção
  196. Direito de retirada USE Direito de recesso
  197. Direito de reunião
  198. Direito de sequência
  199. Direito de sequência sobre as obras intelectuais USE Direito de sequência
  200. Direito de ser eleito