Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Direito de sequência sobre as obras intelectuais USE Direito de sequência
  2. Direito de ser eleito
  3. Direito de ser informado da detenção
  4. Direito de ser votado USE Direito de ser eleito
  5. Direito de solidariedade
  6. Direito de superfície
  7. Direito de telecomunicação USE Direito das telecomunicações
  8. Direito de telecomunicações USE Direito das telecomunicações
  9. Direito de transporte USE Contrato de transporte
  10. Direito de uso
  11. Direito de vestir-se USE Direito ao vestuário
  12. Direito de viajar livremente
  13. Direito de visita
  14. Direito de visita do advogado USE Direito de defesa
  15. Direito de visita familiar
  16. Direito de vizinhança
  17. Direito de voto USE Sufrágio
  18. Direito desportivo
  19. Direito digital
  20. Direito diplomático
  21. Direito disciplinar
  22. Direito do ambiente USE Direito ambiental
  23. Direito do autor USE Direito autoral
  24. Direito do consumidor
  25. Direito do consumo USE Direito do consumidor
  26. Direito do espaço USE Direito espacial
  27. Direito do mar
  28. Direito do proprietário USE Direitos do proprietário
  29. Direito do trabalho
  30. Direito do trabalho e socialismo
  31. Direito do trabalho, jurisprudência USE Jurisprudência trabalhista
  32. Direito do trabalho, legislação USE Legislação trabalhista
  33. Direito dos animais USE Direito animal
  34. Direito dos esportes USE Direito desportivo
  35. Direito dos ribeirinhos USE Direitos dos ribeirinhos
  36. Direito dos tratados
  37. Direito e ciência USE Ciência e direito
  38. Direito e comunismo USE Direito e socialismo
  39. Direito e economia USE Análise econômica do direito
  40. Direito e ética
  41. Direito e política
  42. Direito e religião USE Religião e direito
  43. Direito e socialismo
  44. Direito e tecnologia USE Tecnologia e direito
  45. Direito eclesiástico USE Direito canônico
  46. Direito eclesiástico protestante
  47. Direito ecológico USE Direito ambiental
  48. Direito econômico
  49. Direito econômico internacional
  50. Direito efetivo USE Direito adquirido
  51. Direito eleitoral
  52. Direito eleitoral, legislação USE Legislação eleitoral
  53. Direito eletrônico USE Direito digital
  54. Direito empresarial USE Direito comercial
  55. Direito espacial
  56. Direito esportivo USE Direito desportivo
  57. Direito estrangeiro
  58. Direito falimentar
  59. Direito fiduciário
  60. Direito financeiro
  61. Direito fiscal USE Direito tributário
  62. Direito florestal
  63. Direito fluvial
  64. Direito fluvial internacional
  65. Direito formal USE Direito processual
  66. Direito fundiário USE Direito agrário
  67. Direito funeral USE Direito funerário
  68. Direito funerário
  69. Direito hebraico
  70. Direito hereditário USE Direito das sucessões
  71. Direito hindu
  72. Direito hipotecário
  73. Direito humanitário
  74. Direito humanitário internacional USE Direito humanitário
  75. Direito imobiliário
  76. Direito individual USE Direitos individuais
  77. Direito industrial
  78. Direito intelectual USE Direito autoral
  79. Direito internacional
  80. Direito internacional aéreo
  81. Direito internacional de coexistencia USE Coexistência pacífica
  82. Direito internacional de conflitos armados USE Direito humanitário
  83. Direito internacional de desenvolvimento
  84. Direito internacional do mar USE Direito marítimo internacional
  85. Direito internacional do trabalho
  86. Direito internacional dos conflitos armados USE Direito humanitário
  87. Direito internacional humanitário USE Direito humanitário
  88. Direito internacional marítimo USE Direito marítimo internacional
  89. Direito internacional penal
  90. Direito internacional privado
  91. Direito internacional público
  92. Direito intertemporal
  93. Direito islâmico USE Direito muçulmano
  94. Direito judaico
  95. Direito judicial USE Direito processual
  96. Direito judiciário USE Direito processual
  97. Direito judiciário civil USE Processo civil
  98. Direito judiciário do trabalho USE Processo trabalhista
  99. Direito judiciário penal USE Processo penal
  100. Direito líquido e certo
  101. Direito literário USE Direito autoral
  102. Direito maometano USE Direito muçulmano
  103. Direito marítimo
  104. Direito marítimo internacional
  105. Direito mercantil USE Direito comercial
  106. Direito militar
  107. Direito mineiro USE Direito de minas
  108. Direito minerário USE Direito de minas
  109. Direito monetário
  110. Direito monetário internacional
  111. Direito moral USE Direitos morais
  112. Direito mortuário USE Direito funerário
  113. Direito muçulmano
  114. Direito municipal
  115. Direito na Área da Saúde USE Direito sanitário
  116. Direito na Saúde USE Direito sanitário
  117. Direito natural
  118. Direito naval USE Navegação (direito marítimo)
  119. Direito notarial
  120. Direito nuclear
  121. Direito objetivo
  122. Direito obrigacional USE Direito das obrigações
  123. Direito operário USE Direito do trabalho
  124. Direito oriental
  125. Direito parlamentar
  126. Direito partidário
  127. Direito patrimonial
  128. Direito penal
  129. Direito penal adjetivo USE Processo penal
  130. Direito penal administrativo USE Crime contra a administração pública
  131. Direito penal ambiental
  132. Direito penal do inimigo
  133. Direito penal ecológico USE Direito penal ambiental
  134. Direito penal econômico
  135. Direito penal eleitoral
  136. Direito penal falimentar
  137. Direito penal financeiro
  138. Direito penal fiscal USE Direito penal tributário
  139. Direito penal indígena
  140. Direito penal internacional
  141. Direito penal militar
  142. Direito penal nuclear USE Direito nuclear
  143. Direito penal substantivo
  144. Direito penal tributário
  145. Direito penal, legislação USE Legislação penal
  146. Direito penitenciário
  147. Direito pessoal USE Direito das obrigações
  148. Direito político USE Direitos políticos
  149. Direito político do cidadão USE Direitos políticos
  150. Direito portuário
  151. Direito positivo
  152. Direito potestativo
  153. Direito predial USE Direito imobiliário
  154. Direito premial USE Sanção premial
  155. Direito previdenciário
  156. Direito primitivo
  157. Direito privado
  158. Direito privado internacional USE Direito internacional privado
  159. Direito processual
  160. Direito processual canônico
  161. Direito processual civil USE Processo civil
  162. Direito processual civil internacional USE Processo civil internacional
  163. Direito processual constitucional
  164. Direito processual do trabalho USE Processo trabalhista
  165. Direito processual eleitoral
  166. Direito processual internacional
  167. Direito processual penal USE Processo penal
  168. Direito processual penal internacional USE Processo penal internacional
  169. Direito processual previdenciário
  170. Direito processual trabalhista USE Processo trabalhista
  171. Direito público
  172. Direito público internacional USE Direito internacional público
  173. Direito público subjetivo USE Direito subjetivo
  174. Direito racional
  175. Direito real USE Direitos reais
  176. Direito real de garantia USE Garantia real
  177. Direito real de laje USE Direito de laje
  178. Direito real de propriedade USE Direito de propriedade
  179. Direito real de sobrelevação USE Direito de laje
  180. Direito real de uso USE Direito de uso
  181. Direito real sobre a coisa alheia USE Direito de uso
  182. Direito regulatório
  183. Direito retroativo
  184. Direito rodoviário
  185. Direito romano
  186. Direito rural USE Direito agrário
  187. Direito sanitário
  188. Direito sindical
  189. Direito sistêmico
  190. Direito sobre bens imóveis USE Direito imobiliário
  191. Direito sobre o próprio corpo
  192. Direito social USE Direitos sociais
  193. Direito societário
  194. Direito subjetivo
  195. Direito sucessório USE Direito das sucessões
  196. Direito sumular
  197. Direito trabalhista USE Direito do trabalho
  198. Direito transitório USE Direito intertemporal
  199. Direito tributário
  200. Direito tributário, legislação USE Legislação tributária