Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Junk email USE Publicidade eletrônica não solicitada
  2. Junta comercial
  3. Junta de conciliação e julgamento
  4. Junta geral de acionistas USE Assembleia de acionistas
  5. Junta militar (1964)
  6. Junta militar (1969)
  7. Júpiter (planeta)
  8. Jurado
  9. Juramento USE Juramento (direito das obrigações)
  10. Juramento (direito das obrigações)
  11. Juramento (processo civil)
  12. Juramento (processo penal)
  13. Juramento judicial USE Juramento (processo civil)
  14. Júri
  15. Júri popular USE Júri
  16. Juridicidade
  17. Juridicização da saúde USE Judicialização da saúde
  18. Jurisconsulto USE Jurista
  19. Jurisdição
  20. Jurisdição administrativa
  21. Jurisdição administrativa estadual
  22. Jurisdição administrativa federal
  23. Jurisdição administrativa municipal
  24. Jurisdição civil
  25. Jurisdição civil (direito do trabalho) USE Jurisdição trabalhista
  26. Jurisdição constitucional
  27. Jurisdição consular
  28. Jurisdição contenciosa
  29. Jurisdição criminal USE Jurisdição penal
  30. Jurisdição fiscal USE Competência tributária
  31. Jurisdição graciosa USE Jurisdição voluntária
  32. Jurisdição internacional
  33. Jurisdição militar
  34. Jurisdição penal
  35. Jurisdição penal internacional
  36. Jurisdição trabalhista
  37. Jurisdição voluntária
  38. Jurisperito USE Jurista
  39. Jurisprudência
  40. Jurisprudência e economia USE Análise econômica do direito
  41. Jurisprudência marxista USE Direito e socialismo
  42. Jurisprudência trabalhista
  43. Jurisprudente USE Jurista
  44. Jurista
  45. Jurista, ética profissional USE Ética forense
  46. Juros
  47. Juros compensatórios
  48. Juros de mora
  49. Juros legais USE Juros
  50. Juros moratórios USE Juros de mora
  51. Juros subsidiados USE Incentivo creditício
  52. Jus cogens
  53. Jus gentium
  54. Jus mercatorum USE Direito comercial
  55. Jus naturalis USE Direito natural
  56. Jus postulandi USE Princípio do jus postulandi
  57. Jus resistentiae USE Direito de resistência
  58. Jus retentionis USE Direito de retenção
  59. Jusnaturalismo USE Direito natural
  60. Juspositivismo USE Direito positivo
  61. Justa causa (direito do trabalho) USE Despedida por justa causa
  62. Justa causa (processo penal)
  63. Justa causa patronal USE Rescisão indireta
  64. Justiça
  65. Justiça administrativa USE Contencioso administrativo
  66. Justiça administrativa fiscal USE Contencioso administrativo fiscal
  67. Justiça agrária
  68. Justiça alternativa USE Direito alternativo
  69. Justiça ambiental
  70. Justiça ambiental global USE Justiça ambiental
  71. Justiça civil USE Processo civil
  72. Justiça comum
  73. Justiça comunitária
  74. Justiça criminal USE Processo penal
  75. Justiça de transição
  76. Justiça desportiva
  77. Justiça distributiva
  78. Justiça do trabalho
  79. Justiça do trabalho, competência USE Competência (justiça do trabalho)
  80. Justiça do trabalho, jurisprudência USE Jurisprudência trabalhista
  81. Justiça do trabalho, legislação USE Legislação trabalhista
  82. Justiça eleitoral
  83. Justiça esportiva USE Justiça desportiva
  84. Justiça estadual
  85. Justiça federal
  86. Justiça fiscal
  87. Justiça gratuita USE Benefício da justiça gratuita
  88. Justiça internacional
  89. Justiça itinerante
  90. Justiça militar
  91. Justiça militar em tempo de guerra
  92. Justiça militar estadual
  93. Justiça militar federal
  94. Justiça pelas próprias mãos USE Exercício arbitrário das próprias razões
  95. Justiça penal USE Processo penal
  96. Justiça pós-conflito USE Justiça de transição
  97. Justiça reparadora USE Justiça restaurativa
  98. Justiça restaurativa
  99. Justiça restaurativa penal USE Justiça restaurativa
  100. Justiça rural USE Justiça agrária
  101. Justiça social
  102. Justiça trabalhista USE Justiça do trabalho
  103. Justiça tributária USE Justiça fiscal
  104. Justicialismo USE Peronismo
  105. Justificação
  106. Justificação judicial
  107. Justo título
  108. Juta
  109. Juventude
  110. Juventude e consumo USE Consumidor jovem