Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Previdência suplementar USE Previdência complementar
  2. Previdência, reforma USE Reforma da previdência
  3. Previsão USE Futurologia
  4. Previsão (venda) USE Estimativa de venda
  5. Previsão demográfica
  6. Previsão do futuro USE Método de previsão
  7. Previsão econômica
  8. Previsão orçamentária
  9. Primariedade (segurança da informação)
  10. Primata
  11. Primavera
  12. Primavera árabe (2010-)
  13. Primeira Guerra Mundial USE Guerra mundial (1914-1918)
  14. Primeira infância
  15. Primeira instância
  16. Primeira República (1889-1930)
  17. Primeira-dama
  18. Primeiras expedições USE Período Pré-Colonizador (1501-1532)
  19. Primeiro ciclo da educação superior USE Curso de graduação
  20. Primeiro grau USE Ensino fundamental
  21. Primeiro Império USE Primeiro Reinado (1822-1831)
  22. Primeiro ministro
  23. Primeiro Reinado (1822-1831)
  24. Primeiro-ministro USE Primeiro ministro
  25. Primeiros socorros
  26. Princesa USE Nobreza
  27. Principe USE Nobreza
  28. Princípio constitucional
  29. Princípio da absorção USE Princípio da consunção
  30. Princípio da ação
  31. Princípio da adequação
  32. Princípio da adequação social
  33. Princípio da adequação social da conduta USE Princípio da adequação social
  34. Princípio da alternatividade
  35. Princípio da ampla acessibilidade
  36. Princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos USE Princípio da ampla acessibilidade
  37. Princípio da ampla defesa USE Direito de defesa
  38. Princípio da anterioridade eleitoral USE Princípio da anualidade eleitoral
  39. Princípio da anterioridade nonagesimal
  40. Princípio da anterioridade tributária
  41. Princípio da antinomia eleitoral USE Princípio da anualidade eleitoral
  42. Princípio da anualidade USE Princípio da anualidade orçamentária
  43. Princípio da anualidade eleitoral
  44. Princípio da anualidade em matéria constitucional USE Princípio da anualidade eleitoral
  45. Princípio da anualidade orçamentária
  46. Princípio da autonomia da vontade USE Autonomia da vontade
  47. Princípio da autonomia privada
  48. Princípio da autonomia universitária USE Autonomia universitária
  49. Princípio da autotutela USE Autotutela administrativa
  50. Princípio da autotutela administrativa USE Autotutela administrativa
  51. Princípio da bagatela USE Princípio da insignificância
  52. Princípio da boa fé USE Boa-fé
  53. Princípio da boa-fé USE Boa-fé
  54. Princípio da capacidade contributiva USE Capacidade contributiva
  55. Princípio da casualidade USE Princípio da causalidade
  56. Princípio da causação USE Princípio da causalidade
  57. Princípio da causalidade
  58. Princípio da celeridade USE Duração razoável do processo
  59. Princípio da celeridade processual
  60. Princípio da cláusula mais benéfica USE Princípio da condição mais benéfica
  61. Princípio da cláusula mais vantajosa USE Princípio da condição mais benéfica
  62. Princípio da colaboração USE Princípio da cooperação
  63. Princípio da competência
  64. Princípio da competição
  65. Princípio da condição mais benéfica
  66. Princípio da confidencialidade
  67. Princípio da consunção
  68. Princípio da continuidade USE Princípio da continuidade do serviço público
  69. Princípio da continuidade do serviço público
  70. Princípio da cooperação
  71. Princípio da dignidade da pessoa humana
  72. Princípio da disponibilidade e indisponibilidade
  73. Princípio da divisão de poderes USE Princípio da separação dos poderes
  74. Princípio da divisão funcional do poder USE Princípio da separação dos poderes
  75. Princípio da duração razoável do processo USE Duração razoável do processo
  76. Princípio da economia e da instrumentalidade das formas
  77. Princípio da economia processual
  78. Princípio da economicidade
  79. Princípio da efetividade
  80. Princípio da efetividade do processo USE Princípio da efetividade
  81. Princípio da efetividade processual USE Princípio da efetividade
  82. Princípio da eficiência
  83. Princípio da eficiência administrativa USE Princípio da eficiência
  84. Princípio da eficiência na administração pública USE Princípio da eficiência
  85. Princípio da evolução reacionária USE Princípio da proibição do retrocesso social
  86. Princípio da exigibilidade
  87. Princípio da finalidade
  88. Princípio da formalidade
  89. Princípio da fraternidade
  90. Princípio da fungibilidade
  91. Princípio da hierarquia
  92. Princípio da hierarquia das leis USE Hierarquia das leis
  93. Princípio da humanidade USE Princípio da humanidade das penas
  94. Princípio da humanidade da pena USE Princípio da humanidade das penas
  95. Princípio da humanidade das penas
  96. Princípio da humanização das penas USE Princípio da humanidade das penas
  97. Princípio da identidade física do juiz
  98. Princípio da idoneidade USE Princípio da adequação
  99. Princípio da imparcialidade do juiz
  100. Princípio da impessoalidade
  101. Princípio da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro USE Imunidade de jurisdição
  102. Princípio da imunidade tributária USE Imunidade tributária
  103. Princípio da independência das instâncias
  104. Princípio da independência dos poderes USE Independência dos poderes
  105. Princípio da indisponibilidade USE Princípio da indisponibilidade do interesse público
  106. Princípio da indisponibilidade do interesse público
  107. Princípio da individualização da pena
  108. Princípio da inocência
  109. Princípio da insignificância
  110. Princípio da instrumentalidade
  111. Princípio da instrumentalidade das formas USE Princípio da instrumentalidade
  112. Princípio da instrumentalidade das formas processuais USE Princípio da instrumentalidade
  113. Princípio da intranscendência USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  114. Princípio da intransmissibilidade da pena USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  115. Princípio da irretroatividade das leis USE Irretroatividade das leis
  116. Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais USE Princípio da proibição do retrocesso social
  117. Princípio da isonomia
  118. Princípio da lealdade USE Dever de lealdade
  119. Princípio da lealdade processual
  120. Princípio da legalidade
  121. Princípio da legalidade estrita USE Princípio da reserva legal
  122. Princípio da legitimidade
  123. Princípio da liberdade das formas USE Princípio da instrumentalidade
  124. Princípio da livre acessibilidade USE Princípio da ampla acessibilidade
  125. Princípio da livre convicção USE Princípio do livre convencimento
  126. Princípio da livre investigação e apreciação das provas
  127. Princípio da menor ingerência USE Princípio da exigibilidade
  128. Princípio da moralidade
  129. Princípio da moralidade administrativa USE Moralidade administrativa
  130. Princípio da motivação
  131. Princípio da motivação das decisões judiciais
  132. Princípio da não cumulatividade USE Princípio da não-cumulatividade
  133. Princípio da não-cumulatividade
  134. Princípio da não-intervenção
  135. Princípio da necessidade USE Princípio da exigibilidade
  136. Princípio da non reformatio in pejus
  137. Princípio da norma mais favorável
  138. Princípio da norma mais favorável ao empregado USE Princípio da norma mais favorável
  139. Princípio da obediência à forma USE Princípio do formalismo moderado
  140. Princípio da oficialidade
  141. Princípio da oralidade
  142. Princípio da padronização
  143. Princípio da periodicidade orçamentária USE Princípio da anualidade orçamentária
  144. Princípio da personalidade da pena USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  145. Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  146. Princípio da pertinência USE Princípio da adequação
  147. Princípio da pessoalidade da pena USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  148. Princípio da precaução
  149. Princípio da presunção da inocência USE Princípio da inocência
  150. Princípio da presunção da verdade USE Princípio da presunção de veracidade
  151. Princípio da presunção de legitimidade
  152. Princípio da presunção de veracidade
  153. Princípio da prevenção
  154. Princípio da prévia e justa indenização
  155. Princípio da primazia da realidade
  156. Princípio da primazia da realidade sobre a forma USE Princípio da primazia da realidade
  157. Princípio da probidade administrativa
  158. Princípio da progressividade USE Progressividade do imposto
  159. Princípio da proibição da contra-revolução social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  160. Princípio da proibição da reformatio in pejus USE Princípio da non reformatio in pejus
  161. Princípio da proibição do excesso USE Princípio da proporcionalidade
  162. Princípio da proibição do retrocesso social
  163. Princípio da proporcionalidade
  164. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
  165. Princípio da proteção
  166. Princípio da proteção ao trabalhador USE Princípio da proteção
  167. Princípio da prudência
  168. Princípio da publicidade
  169. Princípio da racionalidade administrativa
  170. Princípio da razoabilidade
  171. Princípio da razoável duração do processo USE Duração razoável do processo
  172. Princípio da realidade dos fatos USE Princípio da primazia da realidade
  173. Princípio da reciprocidade USE Reciprocidade (comércio)
  174. Princípio da reformatio in pejus USE Princípio da non reformatio in pejus
  175. Princípio da relevância jurídica USE Relevância jurídica
  176. Princípio da reserva da lei USE Princípio da reserva legal
  177. Princípio da reserva de consistência USE Princípio da reserva do possível
  178. Princípio da reserva do possível
  179. Princípio da reserva legal
  180. Princípio da responsabilidade pessoal USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  181. Princípio da retroatividade das leis USE Retroatividade das leis
  182. Princípio da segregação de funções
  183. Princípio da segurança jurídica
  184. Princípio da seleção da proposta mais vantajosa
  185. Princípio da seletividade
  186. Princípio da separação dos poderes
  187. Princípio da separação entre os poderes USE Princípio da separação dos poderes
  188. Princípio da singularidade
  189. Princípio da singularidade dos recursos USE Princípio da singularidade
  190. Princípio da subsidiariedade
  191. Princípio da sucumbência
  192. Princípio da supremacia do interesse público
  193. Princípio da supremacia do interesse público sobre o particular USE Princípio da supremacia do interesse público
  194. Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado USE Princípio da supremacia do interesse público
  195. Princípio da taxatividade dos recursos
  196. Princípio da taxatividade recursal USE Princípio da taxatividade dos recursos
  197. Princípio da tipicidade USE Tipicidade
  198. Princípio da transcendência
  199. Princípio da unicidade USE Princípio da singularidade
  200. Princípio da unidade de tesouraria