Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Previdência social rural
  2. Previdência social urbana
  3. Previdência social, legislação, reforma USE Reforma da previdência
  4. Previdência suplementar USE Previdência complementar
  5. Previdência, reforma USE Reforma da previdência
  6. Previsão USE Futurologia
  7. Previsão (venda) USE Estimativa de venda
  8. Previsão demográfica
  9. Previsão do futuro USE Método de previsão
  10. Previsão econômica
  11. Previsão orçamentária
  12. Primariedade (segurança da informação)
  13. Primata
  14. Primavera
  15. Primavera árabe (2010-)
  16. Primeira Guerra Mundial USE Guerra mundial (1914-1918)
  17. Primeira infância
  18. Primeira instância
  19. Primeira República (1889-1930)
  20. Primeira-dama
  21. Primeiras expedições USE Período Pré-Colonizador (1501-1532)
  22. Primeiro ciclo da educação superior USE Curso de graduação
  23. Primeiro grau USE Ensino fundamental
  24. Primeiro Império USE Primeiro Reinado (1822-1831)
  25. Primeiro ministro
  26. Primeiro Reinado (1822-1831)
  27. Primeiro-ministro USE Primeiro ministro
  28. Primeiros socorros
  29. Princesa USE Nobreza
  30. Principe USE Nobreza
  31. Princípio constitucional
  32. Princípio da absorção USE Princípio da consunção
  33. Princípio da ação
  34. Princípio da adequação
  35. Princípio da adequação social
  36. Princípio da adequação social da conduta USE Princípio da adequação social
  37. Princípio da alternatividade
  38. Princípio da ampla acessibilidade
  39. Princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos USE Princípio da ampla acessibilidade
  40. Princípio da ampla defesa USE Direito de defesa
  41. Princípio da anterioridade eleitoral USE Princípio da anualidade eleitoral
  42. Princípio da anterioridade nonagesimal
  43. Princípio da anterioridade tributária
  44. Princípio da antinomia eleitoral USE Princípio da anualidade eleitoral
  45. Princípio da anualidade USE Princípio da anualidade orçamentária
  46. Princípio da anualidade eleitoral
  47. Princípio da anualidade em matéria constitucional USE Princípio da anualidade eleitoral
  48. Princípio da anualidade orçamentária
  49. Princípio da autonomia da vontade USE Autonomia da vontade
  50. Princípio da autonomia privada
  51. Princípio da autonomia universitária USE Autonomia universitária
  52. Princípio da autotutela USE Autotutela administrativa
  53. Princípio da autotutela administrativa USE Autotutela administrativa
  54. Princípio da bagatela USE Princípio da insignificância
  55. Princípio da boa fé USE Boa-fé
  56. Princípio da boa-fé USE Boa-fé
  57. Princípio da capacidade contributiva USE Capacidade contributiva
  58. Princípio da casualidade USE Princípio da causalidade
  59. Princípio da causação USE Princípio da causalidade
  60. Princípio da causalidade
  61. Princípio da celeridade USE Duração razoável do processo
  62. Princípio da celeridade processual
  63. Princípio da cláusula mais benéfica USE Princípio da condição mais benéfica
  64. Princípio da cláusula mais vantajosa USE Princípio da condição mais benéfica
  65. Princípio da colaboração USE Princípio da cooperação
  66. Princípio da competência
  67. Princípio da competição
  68. Princípio da condição mais benéfica
  69. Princípio da confidencialidade
  70. Princípio da consunção
  71. Princípio da continuidade USE Princípio da continuidade do serviço público
  72. Princípio da continuidade do serviço público
  73. Princípio da cooperação
  74. Princípio da dignidade da pessoa humana
  75. Princípio da disponibilidade e indisponibilidade
  76. Princípio da divisão de poderes USE Princípio da separação dos poderes
  77. Princípio da divisão funcional do poder USE Princípio da separação dos poderes
  78. Princípio da duração razoável do processo USE Duração razoável do processo
  79. Princípio da economia e da instrumentalidade das formas
  80. Princípio da economia processual
  81. Princípio da economicidade
  82. Princípio da efetividade
  83. Princípio da efetividade do processo USE Princípio da efetividade
  84. Princípio da efetividade processual USE Princípio da efetividade
  85. Princípio da eficiência
  86. Princípio da eficiência administrativa USE Princípio da eficiência
  87. Princípio da eficiência na administração pública USE Princípio da eficiência
  88. Princípio da evolução reacionária USE Princípio da proibição do retrocesso social
  89. Princípio da exigibilidade
  90. Princípio da finalidade
  91. Princípio da formalidade
  92. Princípio da fraternidade
  93. Princípio da fungibilidade
  94. Princípio da hierarquia
  95. Princípio da hierarquia das leis USE Hierarquia das leis
  96. Princípio da humanidade USE Princípio da humanidade das penas
  97. Princípio da humanidade da pena USE Princípio da humanidade das penas
  98. Princípio da humanidade das penas
  99. Princípio da humanização das penas USE Princípio da humanidade das penas
  100. Princípio da identidade física do juiz
  101. Princípio da idoneidade USE Princípio da adequação
  102. Princípio da imparcialidade do juiz
  103. Princípio da impessoalidade
  104. Princípio da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro USE Imunidade de jurisdição
  105. Princípio da imunidade tributária USE Imunidade tributária
  106. Princípio da independência das instâncias
  107. Princípio da independência dos poderes USE Independência dos poderes
  108. Princípio da indisponibilidade USE Princípio da indisponibilidade do interesse público
  109. Princípio da indisponibilidade do interesse público
  110. Princípio da individualização da pena
  111. Princípio da inocência
  112. Princípio da insignificância
  113. Princípio da instrumentalidade
  114. Princípio da instrumentalidade das formas USE Princípio da instrumentalidade
  115. Princípio da instrumentalidade das formas processuais USE Princípio da instrumentalidade
  116. Princípio da intranscendência USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  117. Princípio da intransmissibilidade da pena USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  118. Princípio da irretroatividade das leis USE Irretroatividade das leis
  119. Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais USE Princípio da proibição do retrocesso social
  120. Princípio da isonomia
  121. Princípio da lealdade USE Dever de lealdade
  122. Princípio da lealdade processual
  123. Princípio da legalidade
  124. Princípio da legalidade estrita USE Princípio da reserva legal
  125. Princípio da legitimidade
  126. Princípio da liberdade das formas USE Princípio da instrumentalidade
  127. Princípio da livre acessibilidade USE Princípio da ampla acessibilidade
  128. Princípio da livre convicção USE Princípio do livre convencimento
  129. Princípio da livre investigação e apreciação das provas
  130. Princípio da menor ingerência USE Princípio da exigibilidade
  131. Princípio da moralidade
  132. Princípio da moralidade administrativa USE Moralidade administrativa
  133. Princípio da motivação
  134. Princípio da motivação das decisões judiciais
  135. Princípio da não cumulatividade USE Princípio da não-cumulatividade
  136. Princípio da não-cumulatividade
  137. Princípio da não-intervenção
  138. Princípio da necessidade USE Princípio da exigibilidade
  139. Princípio da non reformatio in pejus
  140. Princípio da norma mais favorável
  141. Princípio da norma mais favorável ao empregado USE Princípio da norma mais favorável
  142. Princípio da obediência à forma USE Princípio do formalismo moderado
  143. Princípio da oficialidade
  144. Princípio da oralidade
  145. Princípio da padronização
  146. Princípio da periodicidade orçamentária USE Princípio da anualidade orçamentária
  147. Princípio da personalidade da pena USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  148. Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  149. Princípio da pertinência USE Princípio da adequação
  150. Princípio da pessoalidade da pena USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  151. Princípio da precaução
  152. Princípio da presunção da inocência USE Princípio da inocência
  153. Princípio da presunção da verdade USE Princípio da presunção de veracidade
  154. Princípio da presunção de legitimidade
  155. Princípio da presunção de veracidade
  156. Princípio da prevenção
  157. Princípio da prévia e justa indenização
  158. Princípio da primazia da realidade
  159. Princípio da primazia da realidade sobre a forma USE Princípio da primazia da realidade
  160. Princípio da probidade administrativa
  161. Princípio da progressividade USE Progressividade do imposto
  162. Princípio da proibição da contra-revolução social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  163. Princípio da proibição da reformatio in pejus USE Princípio da non reformatio in pejus
  164. Princípio da proibição do excesso USE Princípio da proporcionalidade
  165. Princípio da proibição do retrocesso social
  166. Princípio da proporcionalidade
  167. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
  168. Princípio da proteção
  169. Princípio da proteção ao trabalhador USE Princípio da proteção
  170. Princípio da prudência
  171. Princípio da publicidade
  172. Princípio da racionalidade administrativa
  173. Princípio da razoabilidade
  174. Princípio da razoável duração do processo USE Duração razoável do processo
  175. Princípio da realidade dos fatos USE Princípio da primazia da realidade
  176. Princípio da reciprocidade USE Reciprocidade (comércio)
  177. Princípio da reformatio in pejus USE Princípio da non reformatio in pejus
  178. Princípio da relevância jurídica USE Relevância jurídica
  179. Princípio da reserva da lei USE Princípio da reserva legal
  180. Princípio da reserva de consistência USE Princípio da reserva do possível
  181. Princípio da reserva do possível
  182. Princípio da reserva legal
  183. Princípio da responsabilidade pessoal USE Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
  184. Princípio da retroatividade das leis USE Retroatividade das leis
  185. Princípio da segregação de funções
  186. Princípio da segurança jurídica
  187. Princípio da seleção da proposta mais vantajosa
  188. Princípio da seletividade
  189. Princípio da separação dos poderes
  190. Princípio da separação entre os poderes USE Princípio da separação dos poderes
  191. Princípio da singularidade
  192. Princípio da singularidade dos recursos USE Princípio da singularidade
  193. Princípio da subsidiariedade
  194. Princípio da sucumbência
  195. Princípio da supremacia do interesse público
  196. Princípio da supremacia do interesse público sobre o particular USE Princípio da supremacia do interesse público
  197. Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado USE Princípio da supremacia do interesse público
  198. Princípio da taxatividade dos recursos
  199. Princípio da taxatividade recursal USE Princípio da taxatividade dos recursos
  200. Princípio da tipicidade USE Tipicidade