Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Princípio da unirrecorribilidade USE Princípio da singularidade
  2. Princípio da universalidade dos serviços públicos
  3. Princípio da vantagens comparativas USE Vantagem comparativa
  4. Princípio da vedação ao enriquecimento ilícito USE Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
  5. Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
  6. Princípio da vedação do retrocesso social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  7. Princípio da verdade material
  8. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório
  9. Princípio de ampla defesa USE Direito de defesa
  10. Princípio de casualidade (direito penal) USE Princípio da causalidade
  11. Princípio de causalidade USE Princípio da causalidade
  12. Princípio de in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  13. Princípio de in dubio pro societate USE Princípio do in dubio pro societate
  14. Princípio de isonomia USE Princípio da isonomia
  15. Princípio do bem comum USE Bem comum
  16. Princípio do bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  17. Princípio do bom senso USE Princípio da subsidiariedade
  18. Princípio do contraditório USE Contraditório
  19. Princípio do contrato realidade USE Princípio da primazia da realidade
  20. Princípio do devido processo legal
  21. Princípio do direito adquirido
  22. Princípio do direito tributário USE Princípio tributário
  23. Princípio do duplo grau de jurisdição
  24. Princípio do equilíbrio orçamentário
  25. Princípio do formalismo moderado
  26. Princípio do impulso oficial
  27. Princípio do impulso processual
  28. Princípio do in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  29. Princípio do in dubio pro societate
  30. Princípio do informalismo USE Princípio do formalismo moderado
  31. Princípio do interesse público USE Princípio da supremacia do interesse público
  32. Princípio do juiz natural
  33. Princípio do julgamento objetivo
  34. Princípio do jus postulandi
  35. Princípio do livre convencimento
  36. Princípio do livre convencimento motivado USE Princípio do livre convencimento
  37. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  38. Princípio do melhor interesse do menor USE Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  39. Princípio do não retorno da concretização USE Princípio da proibição do retrocesso social
  40. Princípio do não retrocesso social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  41. Princípio do nom bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  42. Princípio do non USE Princípio do non bis in idem
  43. Princípio do non bis in idem
  44. Princípio do reformatio in pejus USE Princípio da non reformatio in pejus
  45. Princípio do sorteio
  46. Princípio dos princípios USE Princípio da proporcionalidade
  47. Princípio federativo
  48. Princípio geral do direito USE Princípios gerais do direito
  49. Princípio in dubio pro operario
  50. Princípio in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  51. Princípio in dubio pro societate USE Princípio do in dubio pro societate
  52. Princípio jurídico
  53. Princípio orçamentário
  54. Princípio processual
  55. Princípio programático USE Norma programática
  56. Princípio protetivo USE Princípio da proteção
  57. Princípio protetor USE Princípio da proteção
  58. Princípio tributário
  59. Princípio tuitivo USE Princípio da proteção
  60. Princípio tutelar USE Princípio da proteção
  61. Princípios do direito tributário USE Princípio tributário
  62. Princípios gerais de direito USE Princípios gerais do direito
  63. Princípios gerais do direito
  64. Princípios jurídicos USE Princípio jurídico
  65. Princípios orçamentários USE Princípio orçamentário
  66. Princípo da exaustividade nos recursos USE Princípio da taxatividade dos recursos
  67. Prisão
  68. Prisão aberta
  69. Prisão administrativa
  70. Prisão albergue
  71. Prisão arbitrária
  72. Prisão cautelar
  73. Prisão celular
  74. Prisão civil
  75. Prisão comum
  76. Prisão disciplinar
  77. Prisão disciplinar militar
  78. Prisão domiciliar
  79. Prisão em flagrante
  80. Prisão especial
  81. Prisão ilegal
  82. Prisão perpétua
  83. Prisão preventiva
  84. Prisão provisória
  85. Prisão simples
  86. Prisão temporária
  87. Prisioneiro USE Preso
  88. Prisioneiro de guerra
  89. Privacidade USE Direito à privacidade
  90. Privacidade genética
  91. Privatização
  92. Privilégio (direito civil) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  93. Privilégio (direito comercial) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  94. Privilégio (direito público) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  95. Privilégio (direitos civis) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  96. Privilégio eclesiástico USE Privilégios eclesiásticos
  97. Privilégios USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  98. Privilégios (direito canônico) USE Privilégios eclesiásticos
  99. Privilégios e imunidades USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  100. Privilégios e imunidades (direitos civis)
  101. Privilégios e imunidades de missões diplomáticas USE Privilégios e imunidades diplomáticas
  102. Privilégios e imunidades diplomáticas
  103. Privilégios eclesiásticos
  104. Pró-labore
  105. Pró-reitor
  106. Probabilidade
  107. Probabilidade e estatística
  108. Probidade USE Boa-fé
  109. Probidade administrativa
  110. Probidade processual
  111. Problema ocular USE Deficiência visual
  112. Problemas brasileiros USE Problemas socioeconômicos
  113. Problemas econômicos
  114. Problemas raciais USE Racismo
  115. Problemas sociais
  116. Problemas sociais e islamismo USE Islamismo e problemas sociais
  117. Problemas socioeconômicos
  118. Procedimento USE Procedimento judicial
  119. Procedimento adicional de auditoria
  120. Procedimento administrativo USE Processo administrativo
  121. Procedimento alternativo de auditoria
  122. Procedimento analítico
  123. Procedimento arbitral USE Arbitragem internacional
  124. Procedimento cautelar
  125. Procedimento comum
  126. Procedimento criminal
  127. Procedimento curativo USE Terapêutica
  128. Procedimento de auditoria
  129. Procedimento de avaliação de riscos
  130. Procedimento de desapropriação USE Desapropriação
  131. Procedimento de dúvida registral USE Dúvida registral
  132. Procedimento de dúvida registral imobiliária USE Dúvida registral
  133. Procedimento de manifestação de interesse
  134. Procedimento de natureza auditorial USE Procedimento de auditoria
  135. Procedimento de revisão
  136. Procedimento de terapia USE Terapêutica
  137. Procedimento especial
  138. Procedimento hospitalar
  139. Procedimento indigno USE Comportamento indigno
  140. Procedimento judicial
  141. Procedimento licitatório USE Licitação
  142. Procedimento monitório USE Ação monitória
  143. Procedimento oral USE Processo oral
  144. Procedimento ordinário
  145. Procedimento penal USE Procedimento criminal
  146. Procedimento penal ex-officio
  147. Procedimento previamente acordado USE Trabalho de procedimento previamente acordado
  148. Procedimento substantivo
  149. Procedimento sumário
  150. Procedimento sumaríssimo
  151. Procedimento terapêutico USE Terapêutica
  152. Procedimentos de abate humanitário USE Abate humanitário
  153. Processador USE Unidade central de processamento
  154. Processador de palavra USE Editor de texto
  155. Processador de texto USE Editor de texto
  156. Processador de voz USE Processamento de voz
  157. Processamento automático de dados USE Processamento de dados
  158. Processamento cooperativo
  159. Processamento da linguagem natural
  160. Processamento de dados
  161. Processamento de dados distribuído USE Processamento distribuído
  162. Processamento de dados, segurança USE Segurança computacional
  163. Processamento de documentos USE Processamento técnico
  164. Processamento de imagens
  165. Processamento de informação USE Processamento de dados
  166. Processamento de informações
  167. Processamento de palavra USE Editor de texto
  168. Processamento de texto USE Editor de texto
  169. Processamento de textos
  170. Processamento de voz
  171. Processamento digital de imagens USE Processamento de imagens
  172. Processamento distribuído
  173. Processamento eletrônico USE Processamento de dados
  174. Processamento eletrônico de dados USE Processamento de dados
  175. Processamento interativo
  176. Processamento paralelo
  177. Processamento técnico
  178. Processamento técnico de documentos USE Processamento técnico
  179. Processo USE Ação judicial
  180. Processo administrativo
  181. Processo administrativo disciplinar USE Processo disciplinar
  182. Processo administrativo fiscal
  183. Processo apartado
  184. Processo canônico
  185. Processo cautelar
  186. Processo civil
  187. Processo civil internacional
  188. Processo civil romano
  189. Processo coletivo USE Ação coletiva
  190. Processo comercial
  191. Processo conexo USE Ações conexas
  192. Processo constante de relação
  193. Processo constitucional USE Direito processual constitucional
  194. Processo criminal USE Processo penal
  195. Processo de aprovação de drogas USE Aprovação de drogas
  196. Processo de auditoria
  197. Processo de avaliação de riscos
  198. Processo de comunicação USE Comunicação
  199. Processo de conhecimento
  200. Processo de contas