Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado USE Princípio da supremacia do interesse público
  2. Princípio da taxatividade dos recursos
  3. Princípio da taxatividade recursal USE Princípio da taxatividade dos recursos
  4. Princípio da tipicidade USE Tipicidade
  5. Princípio da transcendência
  6. Princípio da unicidade USE Princípio da singularidade
  7. Princípio da unidade de tesouraria
  8. Princípio da unirrecorribilidade USE Princípio da singularidade
  9. Princípio da universalidade dos serviços públicos
  10. Princípio da vantagens comparativas USE Vantagem comparativa
  11. Princípio da vedação ao enriquecimento ilícito USE Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
  12. Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
  13. Princípio da vedação do retrocesso social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  14. Princípio da verdade material
  15. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório
  16. Princípio de ampla defesa USE Direito de defesa
  17. Princípio de casualidade (direito penal) USE Princípio da causalidade
  18. Princípio de causalidade USE Princípio da causalidade
  19. Princípio de in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  20. Princípio de in dubio pro societate USE Princípio do in dubio pro societate
  21. Princípio de isonomia USE Princípio da isonomia
  22. Princípio do bem comum USE Bem comum
  23. Princípio do bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  24. Princípio do bom senso USE Princípio da subsidiariedade
  25. Princípio do contraditório USE Contraditório
  26. Princípio do contrato realidade USE Princípio da primazia da realidade
  27. Princípio do devido processo legal
  28. Princípio do direito adquirido
  29. Princípio do direito tributário USE Princípio tributário
  30. Princípio do duplo grau de jurisdição
  31. Princípio do equilíbrio orçamentário
  32. Princípio do formalismo moderado
  33. Princípio do impulso oficial
  34. Princípio do impulso processual
  35. Princípio do in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  36. Princípio do in dubio pro societate
  37. Princípio do informalismo USE Princípio do formalismo moderado
  38. Princípio do interesse público USE Princípio da supremacia do interesse público
  39. Princípio do juiz natural
  40. Princípio do julgamento objetivo
  41. Princípio do jus postulandi
  42. Princípio do livre convencimento
  43. Princípio do livre convencimento motivado USE Princípio do livre convencimento
  44. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  45. Princípio do melhor interesse do menor USE Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  46. Princípio do não retorno da concretização USE Princípio da proibição do retrocesso social
  47. Princípio do não retrocesso social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  48. Princípio do nom bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  49. Princípio do non USE Princípio do non bis in idem
  50. Princípio do non bis in idem
  51. Princípio do reformatio in pejus USE Princípio da non reformatio in pejus
  52. Princípio do sorteio
  53. Princípio dos princípios USE Princípio da proporcionalidade
  54. Princípio federativo
  55. Princípio geral do direito USE Princípios gerais do direito
  56. Princípio in dubio pro operario
  57. Princípio in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  58. Princípio in dubio pro societate USE Princípio do in dubio pro societate
  59. Princípio jurídico
  60. Princípio orçamentário
  61. Princípio processual
  62. Princípio programático USE Norma programática
  63. Princípio protetivo USE Princípio da proteção
  64. Princípio protetor USE Princípio da proteção
  65. Princípio tributário
  66. Princípio tuitivo USE Princípio da proteção
  67. Princípio tutelar USE Princípio da proteção
  68. Princípios do direito tributário USE Princípio tributário
  69. Princípios gerais de direito USE Princípios gerais do direito
  70. Princípios gerais do direito
  71. Princípios jurídicos USE Princípio jurídico
  72. Princípios orçamentários USE Princípio orçamentário
  73. Princípo da exaustividade nos recursos USE Princípio da taxatividade dos recursos
  74. Prisão
  75. Prisão aberta
  76. Prisão administrativa
  77. Prisão albergue
  78. Prisão arbitrária
  79. Prisão cautelar
  80. Prisão celular
  81. Prisão civil
  82. Prisão comum
  83. Prisão disciplinar
  84. Prisão disciplinar militar
  85. Prisão domiciliar
  86. Prisão em flagrante
  87. Prisão especial
  88. Prisão ilegal
  89. Prisão perpétua
  90. Prisão preventiva
  91. Prisão provisória
  92. Prisão simples
  93. Prisão temporária
  94. Prisioneiro USE Preso
  95. Prisioneiro de guerra
  96. Privacidade USE Direito à privacidade
  97. Privacidade genética
  98. Privatização
  99. Privilégio (direito civil) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  100. Privilégio (direito comercial) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  101. Privilégio (direito público) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  102. Privilégio (direitos civis) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  103. Privilégio eclesiástico USE Privilégios eclesiásticos
  104. Privilégios USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  105. Privilégios (direito canônico) USE Privilégios eclesiásticos
  106. Privilégios e imunidades USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  107. Privilégios e imunidades (direitos civis)
  108. Privilégios e imunidades de missões diplomáticas USE Privilégios e imunidades diplomáticas
  109. Privilégios e imunidades diplomáticas
  110. Privilégios eclesiásticos
  111. Pró-labore
  112. Pró-reitor
  113. Probabilidade
  114. Probabilidade e estatística
  115. Probidade USE Boa-fé
  116. Probidade administrativa
  117. Probidade processual
  118. Problema ocular USE Deficiência visual
  119. Problemas brasileiros USE Problemas socioeconômicos
  120. Problemas econômicos
  121. Problemas raciais USE Racismo
  122. Problemas sociais
  123. Problemas sociais e islamismo USE Islamismo e problemas sociais
  124. Problemas socioeconômicos
  125. Procedimento USE Procedimento judicial
  126. Procedimento adicional de auditoria
  127. Procedimento administrativo USE Processo administrativo
  128. Procedimento alternativo de auditoria
  129. Procedimento analítico
  130. Procedimento arbitral USE Arbitragem internacional
  131. Procedimento cautelar
  132. Procedimento comum
  133. Procedimento criminal
  134. Procedimento curativo USE Terapêutica
  135. Procedimento de auditoria
  136. Procedimento de avaliação de riscos
  137. Procedimento de desapropriação USE Desapropriação
  138. Procedimento de dúvida registral USE Dúvida registral
  139. Procedimento de dúvida registral imobiliária USE Dúvida registral
  140. Procedimento de manifestação de interesse
  141. Procedimento de natureza auditorial USE Procedimento de auditoria
  142. Procedimento de revisão
  143. Procedimento de terapia USE Terapêutica
  144. Procedimento especial
  145. Procedimento hospitalar
  146. Procedimento indigno USE Comportamento indigno
  147. Procedimento judicial
  148. Procedimento licitatório USE Licitação
  149. Procedimento monitório USE Ação monitória
  150. Procedimento oral USE Processo oral
  151. Procedimento ordinário
  152. Procedimento penal USE Procedimento criminal
  153. Procedimento penal ex-officio
  154. Procedimento previamente acordado USE Trabalho de procedimento previamente acordado
  155. Procedimento substantivo
  156. Procedimento sumário
  157. Procedimento sumaríssimo
  158. Procedimento terapêutico USE Terapêutica
  159. Procedimentos de abate humanitário USE Abate humanitário
  160. Processador USE Unidade central de processamento
  161. Processador de palavra USE Editor de texto
  162. Processador de texto USE Editor de texto
  163. Processador de voz USE Processamento de voz
  164. Processamento automático de dados USE Processamento de dados
  165. Processamento cooperativo
  166. Processamento da linguagem natural
  167. Processamento de dados
  168. Processamento de dados distribuído USE Processamento distribuído
  169. Processamento de dados, segurança USE Segurança computacional
  170. Processamento de documentos USE Processamento técnico
  171. Processamento de imagens
  172. Processamento de informação USE Processamento de dados
  173. Processamento de informações
  174. Processamento de palavra USE Editor de texto
  175. Processamento de texto USE Editor de texto
  176. Processamento de textos
  177. Processamento de voz
  178. Processamento digital de imagens USE Processamento de imagens
  179. Processamento distribuído
  180. Processamento eletrônico USE Processamento de dados
  181. Processamento eletrônico de dados USE Processamento de dados
  182. Processamento interativo
  183. Processamento paralelo
  184. Processamento técnico
  185. Processamento técnico de documentos USE Processamento técnico
  186. Processo USE Ação judicial
  187. Processo administrativo
  188. Processo administrativo disciplinar USE Processo disciplinar
  189. Processo administrativo fiscal
  190. Processo apartado
  191. Processo canônico
  192. Processo cautelar
  193. Processo civil
  194. Processo civil internacional
  195. Processo civil romano
  196. Processo coletivo USE Ação coletiva
  197. Processo coletivo de trabalho
  198. Processo comercial
  199. Processo conexo USE Ações conexas
  200. Processo constante de relação