Vocabulário Controlado Básico (VCB)

  1. Princípio da transcendência
  2. Princípio da unicidade USE Princípio da singularidade
  3. Princípio da unidade de tesouraria
  4. Princípio da unirrecorribilidade USE Princípio da singularidade
  5. Princípio da universalidade dos serviços públicos
  6. Princípio da vantagens comparativas USE Vantagem comparativa
  7. Princípio da vedação ao enriquecimento ilícito USE Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
  8. Princípio da vedação ao enriquecimento sem causa
  9. Princípio da vedação do retrocesso social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  10. Princípio da verdade material
  11. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório
  12. Princípio de ampla defesa USE Direito de defesa
  13. Princípio de casualidade (direito penal) USE Princípio da causalidade
  14. Princípio de causalidade USE Princípio da causalidade
  15. Princípio de in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  16. Princípio de in dubio pro societate USE Princípio do in dubio pro societate
  17. Princípio de isonomia USE Princípio da isonomia
  18. Princípio do bem comum USE Bem comum
  19. Princípio do bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  20. Princípio do bom senso USE Princípio da subsidiariedade
  21. Princípio do contraditório USE Contraditório
  22. Princípio do contrato realidade USE Princípio da primazia da realidade
  23. Princípio do devido processo legal
  24. Princípio do direito adquirido
  25. Princípio do direito tributário USE Princípio tributário
  26. Princípio do duplo grau de jurisdição
  27. Princípio do equilíbrio orçamentário
  28. Princípio do formalismo moderado
  29. Princípio do impulso oficial
  30. Princípio do impulso processual
  31. Princípio do in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  32. Princípio do in dubio pro societate
  33. Princípio do informalismo USE Princípio do formalismo moderado
  34. Princípio do interesse público USE Princípio da supremacia do interesse público
  35. Princípio do juiz natural
  36. Princípio do julgamento objetivo
  37. Princípio do jus postulandi
  38. Princípio do livre convencimento
  39. Princípio do livre convencimento motivado USE Princípio do livre convencimento
  40. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  41. Princípio do melhor interesse do menor USE Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  42. Princípio do não retorno da concretização USE Princípio da proibição do retrocesso social
  43. Princípio do não retrocesso social USE Princípio da proibição do retrocesso social
  44. Princípio do nom bis in idem USE Princípio do non bis in idem
  45. Princípio do non USE Princípio do non bis in idem
  46. Princípio do non bis in idem
  47. Princípio do reformatio in pejus USE Princípio da non reformatio in pejus
  48. Princípio do sorteio
  49. Princípio dos princípios USE Princípio da proporcionalidade
  50. Princípio federativo
  51. Princípio geral do direito USE Princípios gerais do direito
  52. Princípio in dubio pro operario
  53. Princípio in dubio pro reo USE Princípio da inocência
  54. Princípio in dubio pro societate USE Princípio do in dubio pro societate
  55. Princípio jurídico
  56. Princípio orçamentário
  57. Princípio processual
  58. Princípio programático USE Norma programática
  59. Princípio protetivo USE Princípio da proteção
  60. Princípio protetor USE Princípio da proteção
  61. Princípio tributário
  62. Princípio tuitivo USE Princípio da proteção
  63. Princípio tutelar USE Princípio da proteção
  64. Princípios do direito tributário USE Princípio tributário
  65. Princípios gerais de direito USE Princípios gerais do direito
  66. Princípios gerais do direito
  67. Princípios jurídicos USE Princípio jurídico
  68. Princípios orçamentários USE Princípio orçamentário
  69. Princípo da exaustividade nos recursos USE Princípio da taxatividade dos recursos
  70. Prisão
  71. Prisão aberta
  72. Prisão administrativa
  73. Prisão albergue
  74. Prisão arbitrária
  75. Prisão cautelar
  76. Prisão celular
  77. Prisão civil
  78. Prisão comum
  79. Prisão disciplinar
  80. Prisão disciplinar militar
  81. Prisão domiciliar
  82. Prisão em flagrante
  83. Prisão especial
  84. Prisão ilegal
  85. Prisão perpétua
  86. Prisão preventiva
  87. Prisão provisória
  88. Prisão simples
  89. Prisão temporária
  90. Prisioneiro USE Preso
  91. Prisioneiro de guerra
  92. Privacidade USE Direito à privacidade
  93. Privacidade genética
  94. Privatização
  95. Privilégio (direito civil) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  96. Privilégio (direito comercial) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  97. Privilégio (direito público) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  98. Privilégio (direitos civis) USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  99. Privilégio eclesiástico USE Privilégios eclesiásticos
  100. Privilégios USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  101. Privilégios (direito canônico) USE Privilégios eclesiásticos
  102. Privilégios e imunidades USE Privilégios e imunidades (direitos civis)
  103. Privilégios e imunidades (direitos civis)
  104. Privilégios e imunidades de missões diplomáticas USE Privilégios e imunidades diplomáticas
  105. Privilégios e imunidades diplomáticas
  106. Privilégios eclesiásticos
  107. Pró-labore
  108. Pró-reitor
  109. Probabilidade
  110. Probabilidade e estatística
  111. Probidade USE Boa-fé
  112. Probidade administrativa
  113. Probidade processual
  114. Problema ocular USE Deficiência visual
  115. Problemas brasileiros USE Problemas socioeconômicos
  116. Problemas econômicos
  117. Problemas raciais USE Racismo
  118. Problemas sociais
  119. Problemas sociais e islamismo USE Islamismo e problemas sociais
  120. Problemas socioeconômicos
  121. Procedimento USE Procedimento judicial
  122. Procedimento adicional de auditoria
  123. Procedimento administrativo USE Processo administrativo
  124. Procedimento alternativo de auditoria
  125. Procedimento analítico
  126. Procedimento arbitral USE Arbitragem internacional
  127. Procedimento cautelar
  128. Procedimento comum
  129. Procedimento criminal
  130. Procedimento curativo USE Terapêutica
  131. Procedimento de auditoria
  132. Procedimento de avaliação de riscos
  133. Procedimento de desapropriação USE Desapropriação
  134. Procedimento de dúvida registral USE Dúvida registral
  135. Procedimento de dúvida registral imobiliária USE Dúvida registral
  136. Procedimento de manifestação de interesse
  137. Procedimento de natureza auditorial USE Procedimento de auditoria
  138. Procedimento de revisão
  139. Procedimento de terapia USE Terapêutica
  140. Procedimento especial
  141. Procedimento hospitalar
  142. Procedimento indigno USE Comportamento indigno
  143. Procedimento judicial
  144. Procedimento licitatório USE Licitação
  145. Procedimento monitório USE Ação monitória
  146. Procedimento oral USE Processo oral
  147. Procedimento ordinário
  148. Procedimento penal USE Procedimento criminal
  149. Procedimento penal ex-officio
  150. Procedimento previamente acordado USE Trabalho de procedimento previamente acordado
  151. Procedimento substantivo
  152. Procedimento sumário
  153. Procedimento sumaríssimo
  154. Procedimento terapêutico USE Terapêutica
  155. Procedimentos de abate humanitário USE Abate humanitário
  156. Processador USE Unidade central de processamento
  157. Processador de palavra USE Editor de texto
  158. Processador de texto USE Editor de texto
  159. Processador de voz USE Processamento de voz
  160. Processamento automático de dados USE Processamento de dados
  161. Processamento cooperativo
  162. Processamento da linguagem natural
  163. Processamento de dados
  164. Processamento de dados distribuído USE Processamento distribuído
  165. Processamento de dados, segurança USE Segurança computacional
  166. Processamento de documentos USE Processamento técnico
  167. Processamento de imagens
  168. Processamento de informação USE Processamento de dados
  169. Processamento de informações
  170. Processamento de palavra USE Editor de texto
  171. Processamento de texto USE Editor de texto
  172. Processamento de textos
  173. Processamento de voz
  174. Processamento digital de imagens USE Processamento de imagens
  175. Processamento distribuído
  176. Processamento eletrônico USE Processamento de dados
  177. Processamento eletrônico de dados USE Processamento de dados
  178. Processamento interativo
  179. Processamento paralelo
  180. Processamento técnico
  181. Processamento técnico de documentos USE Processamento técnico
  182. Processo USE Ação judicial
  183. Processo administrativo
  184. Processo administrativo disciplinar USE Processo disciplinar
  185. Processo administrativo fiscal
  186. Processo apartado
  187. Processo canônico
  188. Processo cautelar
  189. Processo civil
  190. Processo civil internacional
  191. Processo civil romano
  192. Processo coletivo USE Ação coletiva
  193. Processo coletivo de trabalho
  194. Processo comercial
  195. Processo conexo USE Ações conexas
  196. Processo constante de relação
  197. Processo constitucional USE Direito processual constitucional
  198. Processo criminal USE Processo penal
  199. Processo de aprovação de drogas USE Aprovação de drogas
  200. Processo de auditoria