Qualquer indivíduo ou estrutura de órgão ou entidade da administração pública federal, direta e indireta, que tenha responsabilidade formal de proteger a informação e aplicar os níveis de controles de segurança em conformidade com as exigências de SI comunicadas pelo proprietário da informação.
Qualquer pessoa física ou jurídica, interna ou externa, unidade ou projeto do Tribunal que detém a posse, mesmo que transitória, de informação produzida ou recebida pelo Tribunal.$vBRASIL. Tribunal de Contas da União. Levantamento de Governança de TI 2012: glossário.