Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Depósito judicial

Depósito judicial
O depósito judicial existe como meio para a efetivação da tutela jurisdicional, a fim de que o processo realize a função social de proporcionar, tanto quanto possível, tudo o que a parte espera conseguir pela realização do direito.$vBAPTISTA, Joaquim de Almeida. Os depósitos judiciais: conceito e problemas jurídicos que vêm surgindo na jurisprudência.
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=BAS $a341.4 - Direito Processual

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Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
2
ARK
ark:/99152/t39qlyrz2k1gm0
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2
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1
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6
Notas
7
Metadados
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