Princípio jurídico

Termo
Metadados

Princípio jurídico

Definição

Mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce deste, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico (MELLO, Celso A. B.).

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Equivalência CDDir

340.1

Termos não preferenciais

UP↸ Princípios jurídicos

Termos genéricos

TG↑ Filosofia do direito

Termos específicos

TE7 ↓ Autotutela administrativa
TE7 ↓ Boa-fé
TE7 ↓ Equidade ►▼
- TE8 ↓ Equidade (direito do trabalho)
TE7 ↓ Prerrogativas processuais
TE7 ↓ Princípio constitucional ►▼
- TE8 ↓ Autonomia universitária
- TE8 ↓ Capacidade contributiva
- TE8 ↓ Contraditório
- TE8 ↓ Direito de defesa ►▼
  - TE9 ↓ Representação processual
- TE8 ↓ Duração razoável do processo
- TE8 ↓ Hierarquia das leis
- TE8 ↓ Imunidade tributária
- TE8 ↓ Independência dos poderes ►▼
  - TE9 ↓ Independência do judiciário
- TE8 ↓ Irredutibilidade de vencimentos
- TE8 ↓ Princípio da ampla acessibilidade
- TE8 ↓ Princípio da anualidade orçamentária
- TE8 ↓ Princípio da celeridade processual
- TE8 ↓ Princípio da consunção
- TE8 ↓ Princípio da dignidade da pessoa humana
- TE8 ↓ Princípio da economia processual
- TE8 ↓ Princípio da eficiência
- TE8 ↓ Princípio da fraternidade
- TE8 ↓ Princípio da humanidade das penas
- TE8 ↓ Princípio da impessoalidade
- TE8 ↓ Princípio da individualização da pena
- TE8 ↓ Princípio da isonomia
- TE8 ↓ Princípio da legalidade
- TE8 ↓ Princípio da moralidade
- TE8 ↓ Princípio da motivação
- TE8 ↓ Princípio da não-cumulatividade
- TE8 ↓ Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
- TE8 ↓ Princípio da proibição do retrocesso social
- TE8 ↓ Princípio da proporcionalidade ►▼
  - TE9 ↓ Princípio da adequação
  - TE9 ↓ Princípio da exigibilidade
  - TE9 ↓ Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
- TE8 ↓ Princípio da publicidade
- TE8 ↓ Princípio da razoabilidade
- TE8 ↓ Princípio da reserva do possível
- TE8 ↓ Princípio da reserva legal
- TE8 ↓ Princípio da segurança jurídica
- TE8 ↓ Princípio da seletividade
- TE8 ↓ Princípio da separação dos poderes
- TE8 ↓ Princípio da supremacia do interesse público
- TE8 ↓ Princípio da universalidade dos serviços públicos
- TE8 ↓ Princípio do juiz natural
- TE8 ↓ Princípio federativo ►▼
  - TE9 ↓ Ente da federação ►▼
    - TE10 ↓ Distrito federal
    - TE10 ↓ Estado (unidade da federação)
    - TE10 ↓ Município ►▼
      - TE11 ↓ Distrito
    - TE10 ↓ União federal
- TE8 ↓ Princípio tributário ►▼
  - TE9 ↓ Justiça fiscal
- TE8 ↓ Progressividade do imposto
- TE8 ↓ Reserva do plenário
TE7 ↓ Princípio da alternatividade
TE7 ↓ Princípio da autonomia privada
TE7 ↓ Princípio da hierarquia ►▼
- TE8 ↓ Ordem ilegal
TE7 ↓ Princípio da insignificância
TE7 ↓ Princípio da legitimidade
TE7 ↓ Princípio da precaução
TE7 ↓ Princípio da prevenção
TE7 ↓ Princípio da primazia da realidade
TE7 ↓ Princípio da proteção ►▼
- TE8 ↓ Princípio da condição mais benéfica
- TE8 ↓ Princípio da norma mais favorável
- TE8 ↓ Princípio in dubio pro operario
TE7 ↓ Princípio da transcendência
TE7 ↓ Princípio do jus postulandi
TE7 ↓ Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
TE7 ↓ Princípio processual ►▼
- TE8 ↓ Contraditório
- TE8 ↓ Direito de defesa ►▼
  - TE9 ↓ Representação processual
- TE8 ↓ Princípio da ação
- TE8 ↓ Princípio da causalidade
- TE8 ↓ Princípio da celeridade processual
- TE8 ↓ Princípio da consunção
- TE8 ↓ Princípio da cooperação
- TE8 ↓ Princípio da dignidade da pessoa humana
- TE8 ↓ Princípio da disponibilidade e indisponibilidade
- TE8 ↓ Princípio da economia e da instrumentalidade das formas
- TE8 ↓ Princípio da economia processual
- TE8 ↓ Princípio da identidade física do juiz
- TE8 ↓ Princípio da imparcialidade do juiz
- TE8 ↓ Princípio da instrumentalidade
- TE8 ↓ Princípio da isonomia
- TE8 ↓ Princípio da lealdade processual
- TE8 ↓ Princípio da legalidade
- TE8 ↓ Princípio da livre investigação e apreciação das provas
- TE8 ↓ Princípio da motivação
- TE8 ↓ Princípio da motivação das decisões judiciais
- TE8 ↓ Princípio da oficialidade
- TE8 ↓ Princípio da oralidade
- TE8 ↓ Princípio da proporcionalidade ►▼
  - TE9 ↓ Princípio da adequação
  - TE9 ↓ Princípio da exigibilidade
  - TE9 ↓ Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
- TE8 ↓ Princípio da publicidade
- TE8 ↓ Princípio da segurança jurídica
- TE8 ↓ Princípio da sucumbência
- TE8 ↓ Princípio do devido processo legal
- TE8 ↓ Princípio do duplo grau de jurisdição
- TE8 ↓ Princípio do impulso processual
- TE8 ↓ Princípio do juiz natural
- TE8 ↓ Teoria da decisão judicial ►▼
  - TE9 ↓ Princípio da motivação das decisões judiciais
  - TE9 ↓ Princípio do livre convencimento

Termos relacionados

Data de criação

18-Set-2020

Termo aceito

18-Set-2020

Termos descendentes

40

ARK

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Termos específicos

18

Termos não preferenciais

1

Termos relacionados

3

Notas

6

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