Direitos patrimoniais
Direitos patrimoniais
Direitos que permitem ao autor ou titular explorar economicamente sua obra.$vLei de direitos autorais (Lei 9610/98)
=670 \$aVocabulário de Controle Externo do TCU (VCE), 5/06/2018$uhttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1678:10:46540481858::NO:::
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=901 SEN10000000000000000205019
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ana\\d
=BAS \$a352.53 - Licitações e contratos administrativos$9basvce
=BAS \$aCAT: 6.2.1 Direito à informação e propriedade intelectual
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037
Termos genéricos
- TG↑ Direito autoral
