É a ineficácia do ato ou relação processual, causada pela não observância da lei. Pode ser absoluta, quando a grave violação à lei torna o vício insanável, ou relativa, quando torna o ato apenas anulável, possibilitando que o vício seja suprido pelas partes.$vDireitoNet

=670 \$aTesauro Jurídico do STJ, 31/03/2020$uhttps://scon.stj.jus.br/SCON/index.jsp?termo=%22NULIDADE%20PROCESSUAL%22

=900 \$aVCB

=901 SEN10000000000000000469729

=908 200402da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a341.46 - Processo Civil

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038

341.4659