Domínio público (direitos autorais)
Domínio público (direitos autorais)
Situação em que a obra não possui mais proteção legal de direitos autorais e pode ser livremente utilizada.$vLei de direitos autorais (Lei 9610/98)
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ana\\d
=BAS \$aCAT: 6.2.1 Direito à informação e propriedade intelectual
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