Pressupostos processuais
Pressupostos processuais
São requisitos de constituição e desenvolvimento válido, regular e eficaz do processo (artigo 485, IV). Devem ser entendidos ainda como os requisitos lógicos e jurídicos necessários à existência e validade da relação processual, à falta dos quais, a relação processual não tem existência ou validade.$uhttps://direito.legal/direito-publico/direito-processual-civil/resumo-de-pressupostos-processuais/
=670 \$aVocabulário de Controle Externo do TCU (VCE), 5/06/2018$uhttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1678:10:46540481858::NO:::
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000211507
=908 180920da|azn||babn\\\\\
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=BAS \$a340 - Direito$9basvce
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039
Termos não preferenciais
Termos genéricos
- TG↑ Ação judicial
Termos específicos
- TE8 ↓ Citação (processo civil)
- TE8 ↓ Coisa julgada ►
- TE8 ↓ Litispendência
- TE8 ↓ Petição inicial
- TE8 ↓ Relevância jurídica
