Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Subsunção

Subsunção

É a ação ou efeito de subsumir, isto é, incluir (alguma coisa) em algo maior, mais amplo. Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo). É a tipicidade, no direito penal; bem como é o fato gerador, no direito tributário.$uhttps://www.dicionarioinformal.com.br/subsun%C3%A7%C3%A3o/

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Termos relacionados

Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3dm01g667gje7
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
2
Notas
8
Metadados
Busca
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