Conjunto de órgãos, instalações e estruturas físicas e de apoio (pistas, pátios, terminais, torres de controle, cercas, sistemas de navegação, etc.) que garantem a segurança, regularidade e eficiência das operações aéreas, englobando o planejamento, construção e gestão de aeródromos para embarque/desembarque de passageiros e cargas, sendo fundamental para o transporte aéreo e o desenvolvimento regional, com a Infraero e a ANAC atuando na sua administração e fiscalização no Brasil. 

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