Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.$vBRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

=670 \$aVocabulário de Controle Externo do TCU (VCE), 5/06/2018$uhttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1678:10:46540481858::NO:::

=900 \$aVCB$9vcetcu

=901 SEN10000000000000000205911

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a352.56 - Obras públicas$9basvce

=BAS \$a363.5 - Habitação, Saneamento e Urbanismo$9basvce

=BAS \$a504 - Meio Ambiente$9basvce

=BAS \$a620 - Engenharia

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2037

628.2