A característica principal do documento de patente é o requisito de patenteabilidade, o que significa que só é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, isto é, que não tenha sido divulgada antes, que seja inédita, portanto que não tenha existido ainda, que possua atividade inventiva, e aplicação industrial, passível, portanto, de ser comercializada. A Invenção é considerada nova quando não está inserida no estado da técnica, e este é constituído por todo o registro . Acesso público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no país de origem ou no exterior.$vINPI. Patentes e Desenhos Industriais.