Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Norma cogente

Norma cogente
Cogente faz referência às regras que devem ser integralmente cumpridas, mesmo que as partes tenham argumentos contrários diante de um fato.$uhttps://www.significados.com.br/cogente/
Norma que tem por finalidade restringir a autonomia da vontade, inibir a fraude e a exploração da parte mais fraca nos negócios jurídicos.$vVocabulário Jurídico (Tesauro) do STF
=670 \$aVocabulário Jurídico (Tesauro) do STF$uhttp://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarTesauro.asp?txtPesquisaLivre=NORMA%20COGENTE
=900 \$aVCB$bnovos-out
=901 SEN10000000000000000409140
=908 191019da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.2 - Direito Constitucional
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038

Termos genéricos

Termos relacionados

Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t370610rl0n1g2
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
5
Notas
8
Metadados
Busca
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