Vocabulário Controlado Básico (VCB)
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Legitimidade passiva
Início
Ciência
Ciências humanas
Ciências sociais
Direito
Direito subjetivo
Direito de ação
Ação judicial
Ação cível
Condição da ação
Legitimidade das partes
Legitimidade passiva
Termo
Metadados
Legitimidade passiva
Definição
Capacidade legal para se apresentar passivamente em juízo, como réu.
MARC Header
5
=900 \$aVCB
=901 SEN10000000000000000209075
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a341.46 - Processo Civil
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2038
Termos não preferenciais
UP
↸
Legitimação passiva
Termos genéricos
TG
↑
Legitimidade das partes
Termos relacionados
TR
⇆
Legitimidade ativa
TR
⇆
Legitimidade concorrente
TR
⇆
Legitimidade extraordinária
TR
⇆
Reclamado
TR
⇆
Réu
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t37pd156mrkylg
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
5
Notas
6
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca