Criança ou adolescente sob guarda significa que os pais ou responsáveis mantêm o poder familiar, mas a criança é entregue a terceiros para cuidado e assistência moral, educacional e material. Já a tutela é concedida quando o poder familiar dos pais foi perdido (por falecimento, destituição ou suspensão), e a pessoa nomeada (tutor) assume responsabilidade sobre a vida pessoal e patrimonial do menor em sua família substituta.