Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Sub-rogação

Sub-rogação
Consiste na entrega da totalidade do objeto contratado a terceiro alheio à avença. Vale dizer que, na sub-rogação, pessoa estranha ao ajuste firmado assume, sem ter participado da licitação, todos os direitos e deveres consignados no contrato inicial, afastando qualquer responsabilidade do contratado. Não encontra amparo na Lei de Licitações a sub-rogação.$vBRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasilia: TCU, 2010. p. 792
=670 \$aVocabulário de Controle Externo do TCU (VCE), 5/06/2018$uhttps://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1678:10:46540481858::NO:::
=900 \$aVCB
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000213693
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a342.12 - Direito das Coisas
=BAS \$a352.53 - Licitações e contratos administrativos$9basvce
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2040

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t38kwjl93ppj2o
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
1
Termos relacionados
4
Notas
10
Metadados
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